O Tocantins realizará a 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema), dia 13 de março, em Palmas. O decreto de n°6.884, publicado no Diário Oficial (DOE) 6736, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, o secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, e o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, convoca o evento e adota outras providências. A 4ª Conferência foi realizada em setembro de 2013.
De acordo com o decreto, as despesas com a realização da 5ª Cema correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, sem prejuízo de outras fontes de financiamento, como parcerias, patrocínios ou contrapartida do Governo Federal.
Incumbe ao secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, editar os atos complementares necessários.
Cema
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins acontece em conformidade com o disposto na Portaria GM/MMA no 1.079, de 10 de junho de 2024, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática - que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5ª CNMA, a ser realizada no período de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasília, Distrito Federal.
De acordo com a Portaria nº 1.079, assinada pela ministra Marina Silva, a 5ª CNMA tem por objetivo "promover diálogos sobre a Emergência Climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima". Representantes dos governos, de diversos órgãos, institutos, entre outros, devem participar.
