Tag: Diário Oficial do Tocantins (88 matérias)
O decreto garante que a servidora possa ser transferida para outro órgão ou unidade administrativa, independentemente da...
Valderez, ex-deputada, antes respondia interinamente pela Setas, no lugar de Cleizenir Divina - que foi indicação da senadora...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei de número 4.787, que institui o Dia Estadual do Policial Civil, no âmbito do...
Aos beneficiários do Programa CNH Cidadã é assegurada a gratuidade integral dos serviços e procedimentos necessários ao...
Para participar, o interessado deve se cadastrar no site da empresa, encaminhar os documentos indicados no edital e confirmar o...
O processo de atualização cadastral é de caráter obrigatório e deve ser feito de maneira remota, exclusivamente pelo...
Ficou instituído ainda o Sistema de Informações para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural – SIGCAR, que gerencia o CAR no estado do...
Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital, e...
O ato (n° 293) foi publicado no Diário Oficial do Tocantins (DOE número 6740) dessa terça-feira...
A partir desta alteração, toda operação interna ou interestadual do pescado produzido em cativeiro, no território tocantinense, passa a ser...
As funções são de sete vagas para Assistente Social, sete para Psicólogo, sete para Pedagogo, dois para Bacharel em Direito, dois...
A 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Tocantins acontece em conformidade com o disposto na Portaria GM/MMA no 1.079...
Em dezembro o governador exonerou todos os titulares dos órgãos e entidades. Dia 3 de janeiro Wanderlei Barbosa fez...
Por meio de nota da Secretaria Estadual de Comunicação (SecomTO) informou que todos os serviços públicos do Governo, inclusive os de...
O governador destaca que esse gesto simboliza a profunda consternação diante dessa tragédia que abala o Tocantins e todo o Brasil...
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais como saúde, segurança, fiscalização tributária e outros que já...
Outra grande obra em andamento, muito celebrada pela gestão da prefeita Sussu é a construção da ponte sobre o Rio Caracol...
Elenil pediu exoneração no ano passado da cargo de secretário da pasta da Juventude e dos Esporte para disputar o cargo de vice-prefeito de...
O Agente de Trânsito é o servidor investido em cargo efetivo mediante concurso público. Na Lei são definidas as condições para...
Ivory assumiu a Secretaria em agosto, um mês depois de retirar sua pré-candidatura a prefeito de Miracema do Tocantins alegando...
Foram premiadas 39 escolas municipais de 25 municípios tocantinenses. Cada unidade escolar receberá R$ 250 mil, valor a...
A lei garante aos servidores públicos, aos empregados da iniciativa privada, bem como aos trabalhadores domésticos, a partir...
A Lei estabelece que a cesariana a pedido da parturiente só será realizada a partir da trigésima nona semana de gestação...
Os interessados devem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE), na área de pediatria e para se candidatar, devem...
De acordo com o governo, o Cartão Consignado da Fomento assegura condições financeiras mais favoráveis aos servidores...
A regionalização é composta por oito regiões e três macrorregiões. As oito Regiões de Planejamento do Estado do...
De acordo com a MP, a indenização é destinada a servidores que exercem atividades essenciais para garantir o atendimento à...
De acordo com o decreto, que entra em vigor na data de sua publicação, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades do...
Conforme o cronograma, a posse dos conselheiros ocorrerá em sessão no dia 18 outubro, com ato de designação previsto para o...
O principal objetivo do Pacto é reduzir o número de feminicídios no estado do Tocantins, através de ações de prevenção primária...
As obras foram anunciadas no dia 15 de junho, pelo governador Wanderlei Barbosa, durante a entrega da ponte de...
Ele atuava como procurador do Estado e substitui o agora ex-secretário-chefe da CGE, José Humberto Muniz Filho, que...
Ambos foram alvos da Operação Máximus, da Polícia Federal, deflagrada dia 23 e que investiga suposto esquema de...
O representante do Comitê Nacional dos Pontos de Cultura, Wertemberg Nunes, comemorou o que, para ele, representa...
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, sancionou a Lei n° 4.445, que autoriza o Executivo estadual a contratar...
Conforme o Igeprev, esta iniciativa não afetará as contribuições dos servidores com o Instituto, que continuarão sendo...
Também foram exonerados Israel Domingues Guimarães Júnior, presidente da Agência Tocantinense de...
A responsabilidade pela implementação e gestão do rodízio fica a cargo dos secretários de cada pasta e dos...
O chefe do Executivo estadual ressaltou que o objetivo da doação é contribuir com o avanço do sistema de...
Os reajustes foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). "É com satisfação que sanciono as leis que...
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