“Este ato vem coroar o final da nossa gestão”, disse a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, na noite dessa terça-feira (14/01), ao firmar o contrato que celebra a parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição licitada para a realização do tão aguardado 6º Concurso Público da Magistratura no Judiciário tocantinense.
A assinatura do termo, ocorrida no gabinete da presidência, no Palácio Rio Tocantins, em Palmas, é um importante passo. O último certame para a magistratura no TJTO aconteceu há 18 anos e, desde então, em virtude da alta demanda no fluxo de processos, acúmulo de Comarcas e a aposentadoria de magistrados, o Tribunal Pleno, em sessão ordinária administrativa realizada em outubro de 2023, autorizou a abertura de processo seletivo para sete vagas imediatas de Juiz Substituto e cadastro de reserva, podendo chegar a um total de 15 vagas.
Além da presidente do TJTO, também assinaram o contrato a diretora-geral, Ana Carina Souto, o diretor Administrativo, Ronilson Pereira da Silva, e a diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita. Em retrospectiva, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe lembrou que há dois anos, ao assumir a presidência do TJTO, o concurso para o quadro de magistrados(as) era um grande objetivo da gestão 2023/2025.
“Durante todo esse tempo, nossa equipe trabalhou diariamente. Criamos uma comissão para atuar nos estudos preliminares, atravessamos diversas fases desse processo e hoje o empenho de várias mãos fez com que nosso objetivo inicial se tornasse uma realidade. Estamos encerrando nossa gestão, colhendo frutos e sabendo que o processo está encaminhado”, disse a presidente do TJTO.
Cronograma
O VI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e formação do cadastro de reserva se dividirá em cinco etapas de caráter eliminatório e classificatório. E a pessoa candidata passará por prova: objetiva seletiva; escrita discursiva e prática de sentença; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental, psicotécnico; prova oral; além da avaliação de títulos.
Os próximos passos até a publicação do edital já começam ainda em janeiro, de acordo com o diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira da Silva. “Já na próxima terça-feira (21/01) teremos uma reunião com representantes da FGV para definição do cronograma de execução”, confirmou. (TJTO)
