O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) em parceria com a Justiça Federal assinou um termo de cooperação para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em mais quatro municípios do Estado. A assinatura do documento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 14, durante a sessão ordinária.
A instalação dos novos pontos de apoio ao judiciário será nos municípios de Araguacema, Araguaçu, Lizarda e Mateiros .De acordo com o presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, esses pontos de apoio à Justiça beneficiarão a população que precisa dos serviços.
“Estar onde a população precisa, este é o nosso compromisso. Com esta parceria e ao instalar o PID nestas cidades, será possível facilitar o acesso do cidadão aos serviços. Ou seja, estamos aproximando a justiça da população”, afirmou o magistrado.
Representando a Justiça Federal, o juiz federal e membro da Corte do TRE-TO, Gabriel Brum Teixeira, ressaltou a relevância da ação cooperativa. “Quero registrar a satisfação da Justiça Federal em assinar esse termo e a importância desta ação cooperativa dos órgãos federais com o intuito de levar a justiça mais próxima ao cidadão. Nós temos uma relação institucional de longa data, cada vez mais estreita entre a Justiça Federal e o Tribunal Regional Eleitoral”, disse o juiz Gabriel Brum.
O que são os PIDs
Os Pontos de Inclusão Digital (PID) têm o objetivo de promover o acesso aos vários ramos da Justiça. São espaço que permitem, de forma adequada e simultânea para mais de um ramo do Poder Judiciário, a realização de prestação de serviços, de atos processuais, como depoimentos de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça, por sistema de videoconferência, bem como o atendimento por meio do Balcão Virtual.
Adesão ao projeto
A adesão de mais órgãos do Poder Judiciário a este projeto aconteceu no dia 7 de dezembro, na presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Chamado “Espaço da Cidadania”, inicialmente como uma parceria entre o TRE-TO, Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura de Lajeado, o local em Lajeado atende a população da região com serviços eleitorais e realização de audiências e serviços da defensoria, desde agosto deste ano.
Autoridades
Estavam presentes no ato os membros da Corte, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, o ouvidor regional e ouvidor da Mulher+, juiz José Maria Lima, juíza Silvana Maria Parfieniuk, juiz Rodrigo de Meneses dos Santos, juiz Antônio Paim Broglio e o representando a Procuradoria Regional Eleitoral, Rodrigo Mark Freitas. Esteve presente ainda Ricardo Antônio Nogueira, da Associação Administrativa da Justiça Federal.
Também acompanharam a ocasião, a chefe de gabinete no TJTO, Kênia Cristina de Oliveira, o secretário Judiciário e de Gestão da Informação, Vick Mature Aglantzakis e demais servidores e assessorias da Justiça Eleitoral.
