Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CGJUS), em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal, Palmas foi escolhida para sediar a abertura da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro.
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na manhã desta segunda-feira (28) da solenidade de entrega de 332 títulos de legitimação fundiária para os moradores do setor Lago Norte. Ao todo serão 702 para a capital e cerca de 2,2 mil no Estado.
“Esta foi uma segunda-feira histórica. Depois de anos de espera, finalmente as famílias da gleba do setor Lago Norte receberam seus títulos. Estou comprometido em contribuir para que mais famílias tocantinenses realizem este sonho. Na Aleto, tenho propostas para impulsionar o processo de regularização fundiária em nosso Estado, resolvendo este que é um problema histórico do Brasil como um todo. É preciso simplificar o processo, deixando o menos burocrático, mais ágil e acessível para os proprietários de terras”, garante o parlamentar.
Durante o evento, Palmas ganhou o Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica” - um reconhecimento da Corregedoria às cidades e aos cartórios extrajudiciais pela atuação na regularização fundiária do Tocantins, nos últimos 12 meses.
