Tag: Corregedoria Nacional de Justiça (23 matérias)

Meio Jurídico 04/02/2025 08h27

Cartórios lançam novo sistema que pode bloquear 4,2 mil imóveis/ano no Tocantins

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) 2.0 permitirá que juízes de todo o Brasil indisponibilizem apenas os bens necessários para pagar a dívida...

Meio Jurídico 02/05/2024 10h23

Justiça busca assegurar documentação para povos originários, em situação de rua e privados de liberdade

A ação é nacional e conta com o apoio das corregedorias gerais e das Associações dos Registradores de...

Meio Jurídico 05/02/2024 16h49

OAB/TO participa da Sessão de Abertura da Inspeção do CNJ no Judiciário do Tocantins

O TJTO será o primeiro tribunal estadual a receber as inspeções ordinárias da Corregedoria Nacional de Justiça...

Política 28/08/2023 16h14

Deputado Mantoan fala em feito histórico e conta empenho para imulsionar a regularização fundiária no Tocantins

Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na...

Palmas 28/08/2023 16h06

"Dignidade que elas precisam", destaca prefeita Cinthia na entrega de títulos a famílias do Lago Norte

Para a prefeita Cinthia Ribeiro, a entrega dos títulos é resultado de um esforço conjunto de levar para as pessoas a...

Palmas 25/08/2023 18h57

Palmas entregará mais de 300 títulos de regularização a moradores do Lago Norte

Durante o evento, a Prefeitura de Palmas, juntamente com o Cartório de Registro de Imóveis, concorre ao Selo de...

Estado 25/08/2023 18h42

Mais de 2 mil títulos de regularização fundiária serão entregues a moradores do Tocantins

Solenidade de abertura será no Ginásio da Escola Municipal de Tempo Integral Daniel Batista - 508 Norte, com...

Cidades 23/08/2023 16h10

Lizarda entrega 104 títulos de regularização fundiária; "Um sonho realizado", define prefeita Suelene

Nesta primeira fase foram entregues pela gestão da prefeita Suelene Lustosa (Professora Sussu), um total 104 títulos de...

Meio Jurídico 10/08/2023 12h19

Com entrega de 2,2 mil títulos, Judiciário participa da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª...

Estado 21/07/2023 09h15

Tocantins dialoga com a Corregedoria Nacional de Justiça para regularização visando beneficiar cerca de 500 famílias

O Governo do Tocantins avançou nessa quarta-feira, 19, em direção a regularização de propriedades...

Estado 18/05/2023 11h18

Semana Nacional do Registro Civil emite mais de 1,1 mil certidões em Palmas

A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão...

Meio Jurídico 22/02/2023 15h18

Corregedoria-Geral da Justiça consolida Normas e Procedimentos do Serviço Extrajudicial

Conforme destacado no Ato, a publicação atende a necessidade de sistematização, revisão e...

Estado 19/12/2016 11h57

Corregedoria Nacional de Justiça estuda mudanças no Cadastro Nacional de Adoção

Ao assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro João Otávio Noronha determinou que fosse realizado um levantamento das condições do sistema...

Meio Jurídico 13/10/2016 11h26

Norma do CNJ aumenta registros de paternidade tardia em cartórios

De acordo com a orientação, as mães cujos filhos não possuem o nome do pai na certidão de nascimento poderão recorrer a qualquer cartório de registro civil ...

Estado 14/04/2014 11h29

Lavrador de Aurora do Tocantins recebe primeiro documento aos 98 anos de idade

O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga...

Cursos & Concursos 08/04/2014 15h18

Após cobranças do CNJ, tribunais abrem concurso para cartórios; Tocantins é um dos que ainda não abriu concurso desde 2009

Um ano depois de a Corregedoria Nacional de Justiça cobrar a realização de concursos de cartório por parte de 15 tribunais de Justiça, nove deles cumpriram a determinação...

Estado 28/05/2012 17h47

Nova lista unificada de precatórios está disponível para consulta e conhecimento

Está disponível, desde sexta-feira (25/05), no Diário da Justiça do Estado do Tocantins nº2888, a nova lista de precatórios com os credores da Fazenda Pública Municipal, Estadual e Federal ...

Polícia 25/11/2011 13h34

Mutirão Carcerário libertou mais de 21 mil pessoas presas irregularmente

Além das libertações, as equipes dos mutirões do CNJ concederam nos dois últimos anos 41,1 mil benefícios, como progressões de penas e de regimes prisionais e também livramentos condicionais...

Estado 18/08/2011 13h04

Obras no TJTO serão investigadas pela Corregedoria Nacional de Justiça

O trabalho será feito pelo CNJ em conjunto com o TJTO e contará com apoio técnico do Tribunal de Contas da União (TCU). A ministra explicou que o grande número de contratos e obras observado no Tribunal de Justiça do Tocantins despertou a atenção, já que se trata de um tribunal de pequeno porte...

Estado 16/08/2011 19h50

Ministra Eliana Calmon prestigia mutirão de audiências de conciliação e pagamento de precatórios em Palmas

Às 19 horas, no auditório da Ordem dos Advogados, seccional Tocantins, Eliana Calmon vai proferir uma palestra aos profissionais e estudantes tocantinenses, durante a abertura da II Conferência Estadual dos Advogados ...

Estado 03/08/2011 17h43

TJ informa que já comunicou CNJ se antecipando às declarações do deputado Sargento Aragão

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Tocantins informou na tarde desta quarta-feira, 3, o posicionamento da Corte de justiça a despeito das declarações do deputado estadual Manoel Aragão da Silva ...

Estado 03/05/2011 10h21

TRT e TJ firmam parceria para agilizar pagamento de precatórios

Segundo a presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça tem sido fundamental para garantir maior transparência ao pagamento dos precatórios no Estado ...

Estado 21/02/2011 10h04

CNJ começa a inspecionar Tribunal de Justiça nesta segunda-feira

O retorno da inspeção no estado será feito pelos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos, pelo assessor especial desembargador Sílvio Marques, além de três servidores. Os trabalhos prosseguem até sexta-feira (25/2) na sede do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)...