Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a recuperação do asfalto do trecho da TO-050, em Taquaralto, região sul de Palmas.
“Devido ao tráfego intenso de veículos, o asfalto está bastante irregular representando perigo aos motoristas. Por isso, quero pedir ao Governo do Estado, em regime de urgência, para que dê uma atenção especial para este trecho, incluindo as marginais da via”, afirmou o deputado.
A TO-050 é a principal via expressa de Palmas, possuindo trechos de responsabilidade do município, do governo estadual e do Dnit - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte.
De acordo com o Decreto 8252/93 de 28 de junho de 1993, a faixa de domínio da rodovia da TO-010/TO-050 como de utilidade pública está sob a responsabilidade do Estado, com largura total de 100 metros, sendo 10 m para o lado oeste e 90 m para lado leste ao eixo da rodovia implantada, na época da elaboração do documento. Já a pista está sob jurisdição do Governo Federal.
