A convite do Ministério Púbico do Tocantins (MPTO), o juiz titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas, Adriano Gomes de Melo Oliveira, participou na última terça-feira (11/4), de uma reunião que propôs a criação de um Comitê Gestor Intersetorial para atuar na prevenção e combate à violência nas escolas.
No evento, que contou com a participação de promotores da infância e juventude e da educação, além de representantes de órgãos das áreas da educação e de segurança pública, o MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do comitê, com o prazo de sete dias para apresentação de sugestões das ações e fluxos que serão desenvolvidos por cada instituição/órgão.
“A reunião teve como foco a centralização de informações para que sejam pensadas ações de segurança em conjunto, com cada autoridade atuando dentro da sua competência, mas o tempo inteiro de maneira articulada. Estamos confiantes que toda a rede de proteção tem adotado as medidas que são possíveis no momento para assegurar a integridade dos nossos estudantes. Nos colocamos à disposição para esclarecer dúvidas e reiteramos que judiciário está pronto, para que assim que acionado, tomar decisões da forma mais ágil possível diante de situações graves e emergenciais”, pontuou o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira.
Comitê
Segundo o MPTO, a ideia é que o Comitê Gestor Intersetorial seja composto por diferentes órgãos com a missão de definir e decidir sobre as estratégias do protocolo, liderando o direcionamento, a estruturação e funcionamento do grupo, além de garantir as articulações necessárias junto as instituições envolvidas para que haja uma permanente mobilização para a implementação, monitoramento e aprimoramento destas ações.
Entre os protocolos estão procedimentos de alerta, para identificação de situações vivenciadas em ambiente escolar e que, segundo o documento, exigem atenção, cuidado e atendimentos específicos para a sua superação, exigindo a atuação integrada de políticas públicas.
