Tag: Adriano Gomes de Melo Oliveira (13 matérias)

Meio Jurídico 26/04/2024 11h02

Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

Estado 15/06/2023 16h28

Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências para esclarecer causas de fumaça no HGP

A decisão também define que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção dos cuidados de...

Estado 05/05/2023 08h56

Governador firma compromisso em prol do desenvolvimento e proteção das crianças tocantinenses

O objetivo do pacto é mobilizar governo, prefeitos, gestores públicos e instituições sobre a...

Meio Jurídico 13/04/2023 09h10

Titular do Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas participa de reunião para enfrentamento à violência nas escolas

MPTO apresentou uma minuta de um protocolo de ação conjunta que deve ser estudada pelos membros do...

Estado 06/04/2022 13h53

Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

Estado 01/06/2021 17h59

Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas

Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...

Estado 10/10/2019 19h36

Ex-prefeito de Porto Nacional e mais três são condenados por prática de nepotismo

Os réus terão os direitos políticos suspensos por cinco anos, ficarão impedidos de contratar com o...

Política 10/06/2019 09h21

Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

Política 27/04/2016 08h56

Audiência mostra cenário desfavorável para novas isenções cartoriais

De acordo os números apresentados pelo juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Adriano Gomes de Melo Oliveira, o Estado conta com 314 cartórios com receita média de R$ 27 mil...

Estado 29/02/2016 15h56

Corregedoria Geral da Justiça inicia temporada de correições

A Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Tocantins iniciou pela Comarca de Palmas, nesta segunda-feira (29/2), a segunda temporada de correições do biênio 2015/2017...

Estado 03/07/2015 15h00

Corregedoria Geral da Justiça concede à ATM acesso aos relatórios de arrecadação dos cartórios

Acesso será possível por meio de Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições...

Estado 10/03/2015 17h23

Juiz Adriano Gomes toma posse como auxiliar da Corregedoria

Adriano Gomes assume no lugar da juíza Etelvina Maria Sampaio Felipe, que foi promovida a desembargadora no dia último dia 5...

Estado 01/04/2011 10h53

Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi

O Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, que também é juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral, acredita que essa iniciativa ajuda a “divulgar a Lei Maria da Penha para todos os eleitores de Gurupi e contribuirá para diminuir a violência doméstica nesta região"...