O delegado da Polícia Civil do Tocantins (PC-TO), Luís Gonzaga da Silva Neto, é um dos autores do livro intitulado “Código Penal Comentado para Carreiras Policiais”. A obra, escrita em coautoria com outros delegados e delegadas da Polícia Civil e também da Polícia Federal de todo o Brasil, foi lançada pela editora Juspodivm, uma das maiores e mais relevantes editoras do país.
A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob as luzes do ordenamento jurídico brasileiro. O livro possui 992 páginas e apresenta doutrina e jurisprudência comentadas de forma muito didática e aprofundada.
Segundo o delegado Luís Gonzaga, é importante ressaltar que a obra oferece comentários a respeito de cada um dos artigos do Código Penal. “No decorrer da obra são destacadas as palavras de modo a facilitar o estudo, seja no dia a dia da persecução criminal, seja para aqueles que estão se preparando para concursos ou para Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, frisa.
O delegado Luís Gonzaga da Silva Neto, titular da 26ª Delegacia de Polícia de Araguaína, que é coautor da referida obra, comentou os seguintes pontos do Código Penal: Crimes contra a Propriedade Imaterial (arts. 184 a 186 do Código Penal); Crimes contra a Organização do Trabalho (arts. 197 a 207 do Código Penal); Crimes contra a Fé Pública (arts. 296 a 311-A do Código Penal); e Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359-L a 359-U do Código Penal). Este último foi inserido no referido diploma normativo com a entrada em vigor da Lei nº 14.197/2021 que revogou toda a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983).
“A presente obra entra para o cenário jurídico nacional como uma das mais relevantes na seara criminal, sendo de consulta obrigatória para todos aqueles que atuam no âmbito da persecução penal: delegados, advogados, juízes, promotores, defensores públicos, dentre outros profissionais, como também para quem se prepara para concursos públicos e o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, finaliza.
