Tag: Código Penal Brasileiro (47 matérias)
Uma mulher de 23 anos, apontada como autora do homicídio do companheiro, foi indiciada pela Polícia Civil do Tocantins...
Gesto antissemita ocorreu na Beacon School, uma das mais caras de São Paulo...
A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...
A equipe monitorou o local flagrou nessa quarta-feira, o momento em que o acusado subiu no muro e...
Em 2019, mais de 5.800 irregularidades foram descobertas na rede elétrica...
De acordo com inquérito policial que deu base para a denúncia, a filha do policial militar teria sido...
De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de...
Já foram registrados contra ele mais dois boletins de ocorrência narrando crime de estupro de vulnerável contra crianças...
Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças ...
No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído entre os crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida...
O promotor de Justiça Leonardo Gouveia Olhe Blanck, autor da denúncia, requer que Gilvan e Ivanclenyo sejam condenados pelos crimes previstos nos artigos 157...
A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AMTT) de Araguaína registrou nos últimos dias o furto de placas de sinalização ...
Conforme a denúncia pela vítima, no dia dos fatos, a acusada teria subtraído da residência da vítima uma carteira de bolso contendo R,00 e todos os documentos pessoais, com uso de violência...
A prisão temporária ocorre durante a fase de investigação do inquérito policial. Ela é utilizada para que a polícia ou o Ministério Público colete provas...
Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...
A ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Idelmar Barbosa Rodrigues, foi condenada pela Justiça Federal nesta última quinta-feira, 9, pelo crime de peculato...
Em virtude deste descumprimento, o Magistrado determinou multa de R$ 10 mil (R$ 5 mil por dia) e dobrou o valor da multa diária em caso de novo descumprimento...
Durante a ação o infrator foi convidado a se deslocar até o Pelotão PM da cidade e quando os militares abriam o portão para que ele adentrasse com o carro, o mesmo fugiu, sendo perseguido pelos PM's ...
A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...
De acordo com informações do delegado regional Eduardo Morais Artiaga, a PC tomou conhecimento do fato por meio de Conselheiros Tutelares de Carrasco Bonito ...
A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...
Os integrantes do grupo enviavam a correntistas da Caixa Econômica Federal mensagens eletrônicas acompanhadas de um programa que capturava informações retidas nos computadores das vítimas, como números de contas e senhas ...
Durante toda a manhã de sábado familiares tentaram fazer contato com a vítima pelo aparelho celular da mesma, no entanto todas as ligações caiam sempre na caixa postal da operadora ...
A aeronave da SSP realizava o patrulhamento de rotina nos céus de Palmas, quando, por volta das 17h40min foi informada, via SIOP, que um assalto a um coletivo estaria em andamento ...
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Combinado, autuou em flagrante delito, na manhã desta quinta-feira ...
Cariolando Dias Ferreira, 30 anos. Ferreira é acusado de assassinar com um golpe de faca, na madrugada do dia 11, um homem até agora não identificado ...
Ambos são acusados pela prática de Estelionato, crime tipificado pelo Art. 171 do Código Penal Brasileiro ...
De acordo com informações da delegada Suzana Fleury Orsine, responsável pelo caso, a criança se encontrava em frente à sua residência brincando quando foi abordada pelo acusado que começou a acariciá-la ...
A Polícia Civil, por intermédio da 8ª Delegacia Regional de Dianópolis, município localizado no sudeste do estado, a aproximadamente 320 km de Palmas realizou a apreensão de um veículo Cross Fox, produto de furto e adquirido mediante fraude conhecido como “Finan”. Também foi efetuada a prisão de Darlan Siqueira do Nascimento ...
Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Segurança Pública, o preso, que é servidor da Prefeitura de Palmas há 12 anos e considerado de alta periculosidade ...
Dando cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo juízo criminal da Comarca de Guaraí, a Polícia Civil daquele município localizou e prendeu Claudio Rodrigues de Lima de 23 anos ...
Os trabalhos apontaram que o crime que chocou à população daquele município foi um latrocínio, roubo seguido de morte. Três homens foram presos ...
De acordo com laudo do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (Ibama), houve dano ambiental consistente na retirada e acúmulo inadequado de material em áreas de preservação permanente ...
A Rotam - Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas, capturou Levi Rodrigues Batista, de 30 anos, foragido da Casa de Prisão Provisória de Palmas e Antonilson Ribeiro dos Santos, de 36 anos, foragido do Presídio Agrícola da cidade de Gurupi-TO ...
Segundo o delegado de polícia regional de Guaraí, Edson José Lobato Borges, houve a suspeita de que a dona de casa pudesse entregar a serra apreendida para o filho com a possibilidade de facilitar uma provável fuga dele ...
No momento da abordagem Silveira reagiu à prisão, ameaçando os policiais, sendo necessário o uso de força física para conter o preso e assim encaminhá-lo a central de flagrantes de Porto...
Foi arbitrada fiança em desfavor do acusado no valor de um salário mínimo. Todavia o autuado disse não ter condições de efetuar o pagamento sendo desta forma conduzido à casa de prisão provisória de Porto Nacional, onde permanece a disposição da justiça ...
A Polícia Civil, por intermédio da 4ª Delegacia de Porto Nacional, município localizado a cerca de 65 quilômetros da capital, Palmas autuou em flagrante delito Gilberto Henrique Barbosa por infringir os Artigos 140, 147 e 163 em consonância com a lei 112402006 ...
A Polícia Civil do município de Porto Nacional prendeu em flagrante delito João Lopes de Sousa acusado pelo crime de furto, tipificado no Art. 155 do Código Penal Brasileiro ...
Segundo informações da delegada plantonista Elaine Cristina dos Santos, a autuada encontrava-se na cidade de Monte do Carmo, onde participava de uma exposição agropecuária que se realizava naquele município, e em dado momento passou a promover arruaças e quebradeiras ...
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