Ao todo, 90 candidatos estão aptos a fazerem a prova para o processo seletivo de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município (PGM) que acontece na sexta-feira, 25, das 14 às 17 horas, no auditório do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia (IVM). A lista com os nomes dos candidatos deferidos para realizarem a prova pode ser conferida aqui.

A comissão de seleção pede para que os candidatos cheguem 15 minutos antes da aplicação da prova para evitar aglomerações. Os candidatos deverão apresentar cartão de vacinação ou certificado nacional de vacinação digital, comprovando ter completado o ciclo vacinal contra a Covid-19 e, ainda, usar máscara de proteção, em observância ao Decreto Municipal nº 2.137, de 13 de janeiro de 2022.

A prova será composta de 25 questões objetivas e duas questões dissertativas. As questões abordarão temas relacionados às seguintes matérias: direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, direito processual civil, direito civil, direito e processo do trabalho. O processo seletivo tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e reservará dez por cento das vagas aos candidatos com deficiência, nos termos da Lei Municipal nº 2.536, de 3 de janeiro de 2020.

PRJ

O Programa de Residência Jurídica selecionará bacharéis em direito, com até cinco anos de graduação para ingressarem no programa, que visa oferecer conhecimento da advocacia pública, sobretudo no âmbito municipal e conta com a parceria da Associação dos Procuradores Municipais de Palmas (Apromp). A carga horária da residência é de, no máximo, 30 horas semanais. Os residentes contratados receberão uma bolsa no valor de R$ 1.500, além de auxílio transporte.

Convocação

Quando for convocado, o candidato deve comprovar estar devidamente matriculado em curso de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, oferecido por instituição de ensino superior credenciada pelo órgão competente, em área afeta às funções institucionais da PGM de Palmas, ou com elas afim.

Cronograma

Aplicação da Prova: 25/03/2022

Resultado preliminar: 31/03/2022

Recursos: 01/04/2022

Resultado (data provável): 05/04/2022

Mais informações sobre a seleção podem ser consultadas no Diário Oficial do Município de Palmas Nº 2.937