Tag: Procuradoria Geral do Município (37 matérias)
O candidato convocado deverá comparecer no setor de Recursos Humanos da PGM, em até cinco dias úteis, a contar...
Procuradoria-Geral de Palmas divulga resultado final do 1º processo seletivo de Residentes Jurídicos
De acordo com a Procuradoria-Geral do Município, os candidatos aprovados dentro do número de vagas disponíveis,...
O resultado preliminar do processo seletivo do Programa de Residência Jurídica (PRJ)...
Ao todo, 90 candidatos estão aptos a fazerem a prova para o processo seletivo de Residência...
Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...
Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...
O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou, esta semana, dois procedimentos instaurados para averiguar denúncias contra a Prefeitura de Palmas...
A entidade alegou que o item do Edital do qual trata dos requisitos para investidura no Cargo de Professor de Educação Física nível II estava com vício material por não atender o que preceitua a Lei 9696/98 ...
A ação foi impetrada ainda no mês passado e a Câmara já foi notificada...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou nesta terça-feira, 23, um ofício que será protocolado no Ministério Público do Estado (MPE) na manhã desta quarta-feira, 24 ...
O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou o decreto que autoriza a abertura do concurso público para a formação do cadastro de reserva para o cargo de Procurador Municipal ...
Presidente da OAB contesta questionamentos sobre votação do conselho e vai entrar com ação contra MP
A Prefeitura de Palmas não foi notificada ou teve espaço para indicar um representante para acompanhar a discussão do conselho mas conforme o presidente não foi necessário abrir espaço para nenhuma das partes ...
Mesmo reconhecendo como democrática, a decisão do plenário municipal, a deputada lamenta a decisão dos vereadores...
Sob a sombra de faixas de protesto, os vereadores de Palmas aprovaram, em sessão extraordinária realizada já na noite desta sexta-feira, 22, a polêmica Medida Provisória 003/2013 ...
De acordo com Campelo, dois dos membros da Comissão de Serviços Públicos, vereadores Marilon Barbosa (PSB) e Emerson Coimbra (PMDB), não compareceram na Casa de Leis esta manhã, adiando as discussões...
O deputado do PV salientou que a medida viola as conquistas dos procuradores do município, desrespeita os direitos adquiridos...
Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá discussão com os procuradores e, às 14 horas, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, convocada pelo presidente, vereador Damaso..
Dentre as irregularidades apontadas pelos relatórios em posse do vereador, estão casos já divulgados pelo Conexão Tocantins, como a denúncia de favorecimento da empresa dos filhos do ex-secretário do município, Adjair de Lima ...
Coelho negou qualquer irregularidade na PGE. “ Esta sugestão ou ideia que ele deu está me cheirando leviandade. Aqui não tem documento secreto nem sigiloso”, reforçou...
O secretário municipal de Assuntos Jurídicos, José Roberto Gomes Torres, pediu nesta quarta-feira, 20, à Câmara Municipal que instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o trabalho da Procuradoria Geral ...
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Carlos Augusto Melo, a audiência foi positiva...
Prefeitura entrega processo e colabora com investigação da PF em documentação que trata de licitação
Foi entregue na tarde desta última quarta-feira, 16, à Policia Federal do Tocantins, pelo secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Palmas, José Roberto Torres Gomes, o processo que está sendo alvo de investigação ...
Os secretários da Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcílio Ávila e da Habitação, Aleandro Lacerda, conheceram as estruturas prediais de cinco secretarias municipais ...
Sem prorrogação de mandatos, Palmas corre o risco de ficar sem conselhos tutelares, o alerta, foi feito por conselheiras tutelares ao presidente da Câmara de Palmas ...
Schüller ainda ressaltou que os contratos com parcelas vencidas são prioridade e que a comissão iniciará os trabalhos de forma imediata...
A Ordem dos Advogados vai deliberar sobre o assunto e pretende inclusive fazer gestão junto ao prefeito Carlos Amastha ...
O órgão precisa de uma reorganização no arquivo de processos, segundo conta o procurador...
A proposta, agora em análise na Procuradoria Geral do Município e que está disponível para a sociedade na forma de consulta pública, é a última versão atualizada ...
O procurador geral do município, Antonio Luiz Coelho, ressalta que a análise dos documentos terá inicio ainda nesta quarta, e não havendo impedimentos legais da empresa selecionada o contrato poderá ser assinado até do final desta semana ...
Carlos Amastha, disse está preocupado com os diferentes posicionamentos do executivo municipal sobre a expansão do Plano Diretor. Dois pareceres foram emitidos pela procuradoria da secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...
A decisão se deu diante da análise de processo instaurado pela Administração Pública diante de irregularidades na prestação dos serviços e da posterior orientação do Ministério Público Estadual (MPE) para a interdição dos restaurantes comunitários e rescisão contratual com a empresa vencedora da licitação ...
Durante todo o ano de 2010 o Sisemp cobrou diversos direitos dos servidores municipais, como plano de saúde, vale transporte, auxílio alimentação, pagamento do quinquênio para os servidores ativos e inativos, direito adquirido pelos servidores concursados até 1992 ...
A empresa “O Universitário”, responsável pelos restaurantes, já havia sido notificada pela Vigilância Sanitária (Visa) de Palmas quanto às inadequações em sua cozinha industrial e em ambos os restaurantes...
A revisão do PPA também traz uma readequação dos projetos da gestão em função da reforma administrativa realizada em novembro deste ano, quando foram extintas, fundidas e criadas secretarias da administração...
Segundo o documento, o contrato de concessão entre a prefeitura e a Saneatins, prevê que a empresa deve prestar contas e apresentar planilhas sobre as despesas de exploração dos serviços prestados ao município...
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas, Carlos Augusto Melo (Carlão) afirma que até o vaqueiro de Raul Filho está lotado na prefeitura ...
Atualmente, cerca de 210 mototaxistas atuam em Palmas e pelo menos 95 trabalham com uma autorização provisória emitida pela ATTM. Agora, esta autorização deve ser substituída pelo Termo de Permissão emitido através de licitação, pela Procuradoria Geral do Município ...
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