O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi adaptado para ser feito a distância, em razão das medidas de prevenção ao novo coronavírus. A mudança favorece as medidas de distanciamento social mantendo os atendimentos às pessoas hipossuficientes: já foram mais de 70,8 mil atividades jurídicas e extrajudiciais realizadas na Instituição desde 23 de março, quando o atendimento remoto foi implantado, até o último dia 31. Destas, 19.481 são exclusivamente de atendimentos jurídicos individuais.
Os dados são do setor de Estatística da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e referem-se aos registros de atendimentos em todas as diretorias regionais. Das mais de 70,8 mil atividades, 51.388 são relacionadas a demandas judiciais e extrajudiciais, como ações propostas à Justiça, manifestações em processos em tramitação, recomendações expedidas, audiências de mediação e conciliação, entre outras atividades.
As Regionais de Palmas, Gurupi e Araguaína são as que registraram mais atividades no período, até mesmo por compreenderem as regiões com as três maiores cidades do Estado. Contudo, todas as Regionais apresentaram índices satisfatórios relacionados ao atendimento remoto - feito por telefone, WhatsApp e email (clique aqui para ler as orientações às pessoas assistidas sobre o atendimento a distância).
Para o defensor público-geral do Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, os números mostram o compromisso que a Instituição tem com seus assistidos, já que a Instituição se adaptou para manter os atendimentos e continua aprimorando esse serviço à distância. “Começamos com os atendimentos restritos aos casos urgentes e depois ampliamos o atendimento remoto também para os atendimentos regulares para que todas as pessoas assistidas possam ser atendidas sem saírem de casa”, destacou.
O atendimento a distância, os tipos de atendimento mais procurados, entre outros temas relacionados à atuação da Defensoria Pública durante a pandemia, serão tratados nesta quinta-feira, às 16h30, ao vivo, por meio de entrevista com defensoras e defensores públicos das Regionais no perfil DefensoriaTO no Instagram.
Atendimento remoto
Os atendimentos na Defensoria estão sendo feitos por telefone, WhatsApp e também por email sempre no horário de expediente, ou seja: das 8h às 12h e das 14h às 17h. Além disso, a DPE prevê atendimentos presenciais em casos excepcionais quando, por exemplo, a pessoa assistida não tem meios para continuar o atendimento por meio do processo remoto ou quando a equipe do atendimento considera necessário o atendimento presencial.
A lista com os contatos de todos os polos de atendimento remoto da Defensoria está no site da Instituição em espaço de fácil visualização para viabilizar o acesso aos números de telefone. Também pode ser acessada pelo link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/43024. A maioria dos telefones está programada para atendimento via WhatsApp, mesmo os números fixos.
