A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ampliar, a partir desta segunda-feira, 11, os tipos de serviços e atendimentos jurídicos prestados a distância por meio dos polos de atendimento remoto instalados em todas as unidades da Instituição, em todas as comarcas do Estado. Com isso, o atendimento deixa de ser restrito a casos urgentes, como ocorria desde 23 de março, e passa a ser também para os chamados “casos regulares”, que são as situações que embora não sejam urgências, precisam de assistência jurídica para serem resolvidas extrajudicialmente ou mesmo na Justiça.
“A experiência da Defensoria Pública nas últimas semanas com o atendimento à distância permitiu aprimorarmos os nossos serviços por meio dos polos remotos. Isso nos dá segurança para ampliarmos esses serviços no modo à distância para todos os casos em que a Defensoria atua”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
Os atendimentos são feitos por telefone, WhatsApp e também por email sempre no horário de expediente da Defensoria: 8h às 12h e 14h às 17h. Mesmo aos finais de semana e em feriados, quando a Instituição atua em plantão, o horário de atendimento é o mesmo. Mensagens enviadas fora desses horários são respondidas no dia posterior.
É importante destacar que a Defensoria prevê atendimentos presenciais em casos excepcionais quando, por exemplo, a pessoa assistida não tem meios para continuar o atendimento por meio do processo remoto ou quando a equipe do atendimento considera necessário o atendimento presencial. Mesmo assim, a orientação é iniciar o contato por telefone, já que o atendimento presencial - quando houver - será feito por meio de agendamento de dia e horário.
A lista com os contatos de todos os polos de atendimento remoto da Defensoria está no site da Instituição em espaço de fácil visualização para facilitar o acesso aos números de telefone. Também pode ser acessada pelo link: https://www.defensoria.to.def.br/noticia/43024. A maioria dos telefones está programada para atendimento via WhatsApp, mesmo os números fixos.
Ampliação dos atendimentos
Os integrantes da Comissão de Combate ao coronavírus (Covid-19) no âmbito da Defensoria Pública deliberaram sobre a ampliação do atendimento em reunião realizada no último dia 23.
Depois disso, várias reuniões foram realizadas entre a Administração Superior e os diretores das Regionais da Defensoria a fim de aprimorar o atendimento à distância e discutir situações específicas de cada região do Estado para garantir que todos e todas que procurem a Instituição possam ser atendidos.
Na reunião mais recente, realizada na última quinta-feira, 7, foi definido o início oficial da ampliação dos atendimentos para a data de hoje.
