Sem aulas presenciais por causa da pandemia de novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, estudantes da Fundação Universidade de Gurupi (Unirg) têm se mobilizado para pedir a redução das mensalidades. Eles alegam que a substituição das aulas presenciais pelas online gera custos reduzidos com itens como manutenção e energia e, principalmente, dificuldades financeiras aos estudantes diante da crise econômica no período de contingência, o que dificulta o pagamento das mensalidades.
Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas de (Nuamac) de Gurupi, município distante 230 km de Palmas, ao Sul do Estado, apresentou uma Recomendação à Unirg com pedido de redução de custos e ajuste de acordos nas mensalidades dos estudantes neste período de pandemia por conta da Covid-19. A Recomendação foi protocolada nesta terça-feira, 31, e solicita o prazo de dois dias úteis para o encaminhamento de respostas.
De acordo com a defensora pública Lara Gomides, coordenadora do Nuamac Gurupi, a medida é importante para o enfrentamento de dificuldades financeiras diante a crise econômica provocada pelo avanço da Covid-19, o que dificulta o adimplemento de dívidas. A Defensora lembra, ainda, que deve predominar o equilíbrio econômico-financeiro das relações contratuais.
Pedido
A DPE-TO solicita: a redução em 30% do valor das mensalidades de todos os cursos presenciais que estejam sendo transmitidos via Ensino à Distância (EAD), iniciando-se o desconto no mês de abril, perdurando enquanto durar o plano de contingência; que sejam ajustadas as regras de renegociação das mensalidades do 2º semestre de 2020 e 1º semestre de 2021, sugerindo dispensa de fiador; a diminuição considerável do valor de entrada; a não aplicação de juros e correção monetária nas mensalidades vencidas; maiores condições de parcelamentos; e descontos vantajosos para pagamentos à vista.
Sobre a equipe de docentes, a DPE-TO solicita que seja determinada a disponibilização de todas as aulas gravadas na plataforma do aluno pelo período de doze meses, possibilitando desta forma que os acadêmicos que não puderem se matricular no próximo semestre, possam concluir o atual período acadêmico sem que tenha que o fazer novamente por completo.
A Recomendação também solicita disponibilização dos laboratórios de informática dos dois campus da Universidade, com sistema de agendamento prévio, evitando aglomerações, com a finalidade depossibilitar igualdade aos alunos que não dispõem de computadores e nem acesso à rede de internet, abstendo que fiquem prejudicados em relação aos demais.
O Nuamac Gurupi também pede atenção às medidas de prevenção no atendimento desta demanda, como manter as mesas com no mínimo um metro de distância entre elas; não exceder à metade da capacidade máxima de cada laboratório; disponibilizar álcool em gel em local visível para higienização de acadêmicos e funcionários; e higienizar todos os equipamentos após o uso de cada aluno.
