Como medida preventiva de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e visando assegurar a continuidade das atividades, a Justiça Eleitoral do Tocantins suspendeu o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e funcionará em regime de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19). Ainda neste sentido, a Resolução nº 464/2020 altera as datas das sessões da Corte no mês de abril.
A Portaria nº 285/2020, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Eurípedes Lamounier, tem caráter excepcional para fins de isolamento social e durante o período de teletrabalho o servidor deverá abster-se de sair de casa, ressalvadas as situações emergenciais.
Ainda segundo o ato, ficam suspensos os prazos processuais de 19 a 27 de março.
Outras medidas
Também considerando a situação de pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde, a Resolução nº 464 altera o calendário das sessões plenárias do mês de abril. Os julgamentos serão realizados nos dias 27, 28, 29 e 30/4 nos horários pré-estabelecidos (10 e 17 horas).
Casos Emergenciais
Em casos emergenciais, confira no site do TRE-TO os telefones de contato das zonas eleitorais de todo o Estado. Plantão Secretaria Judiciária TRE-TO.
