Atendimentos jurídicos em diversas áreas, cortes de cabelo, emissões de CPF e títulos de eleitor (1ª e 2ª vias), carteira de trabalho, orientações odontológicas, testes de saúde (HIV, e Hepatites B e C) e exames papanicolau são alguns dos quase 30 serviços que serão oferecidos gratuitamente, nesse sábado, 31, aos moradores do setor Morada do Sol e região. Os atendimentos integram o programa Defensores na Comunidade, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversos parceiros.
A ação será realizada neste sábado, 31, das 13 às 17 horas, na Escola Municipal de Tempo Integral Maria Rosa de Castro Sales (Morada do Sol). Os atendimentos jurídicos serão realizados conforme a Resolução 170/2018, que define os parâmetros para atendimento na DPE-TO (saiba mais clicando em: http://www.defensoria.to.def.br/atendimento/pagina/17396). O público desta ação são as pessoas que moram nos setores Morada do Sol 1, 2 e 3, Vale do Sol, Laila, Maria Rosa, setor Sul, Vista Alegre, Taquaralto, Santa Fé, chacareiros do Lago Taquari e da Vila Agrotins.
Para participar, a pessoa interessada deve levar e apresentar o próprio documento de identificação original e um comprovante de residência, já que muitos serviços precisam desse comprovante, a exemplo da emissão de título de eleitor e carteira de trabalho.
Além de atendimentos jurídicos gratuitos, feitos por defensoras e defensores públicos, e dos serviços já citados, haverá, ainda: emissão do documento de identidade; certidões, revisão, transferência e regularização na Justiça Eleitoral; cadastro de habitação, regularização fundiária e IPTU; Cadastro Único; orientações preventivas odontológicas e planejamento reprodutivo; atualização da Carteira de Vacinação; teste de leishmaniose em cães; massagem; cursos de artesanato; e brincadeiras para as crianças.
O programa
O “Defensores na Comunidade” foi criado a fim de levar atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública – e outros serviços de cidadania, saúde e lazer – a comunidades com perfil de assistidas da Defensoria Pública. “Identificamos a necessidade de estarmos ainda mais próximos das pessoas assistidas pela Instituição proporcionando acesso à Justiça e também a diversos serviços porque a Defensoria Publica é uma instituição que – por sua missão e valores – deve ir além do atendimento jurídico, com qualidade nesse atendimento e atenção às pessoas que mais precisam”, disse o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos.
Para a realização das ações, a parceira com empresas, instituições e órgãos públicos é fundamental. “Sem os parceiros, a ação no setor Santa Bárbara, realizada no último dia 10, e a deste sábado, no Morada no Sol, não aconteceriam. E cada dia mais parceiros chegam acreditando nessa proposta da Defensoria Pública, o que muito nos honra e nos motiva nesse Programa”, disse o coordenador do “Defensores na Comunidade”, defensor público Leonardo Coelho.
Conheça os parceiros:
Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Morada do Sol, Superintendência do Trabalho / Ministério da Economia (governo federal), Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins TRE-TO), Governo do Tocantins, Prefeitura de Palmas, Polícia Militar do Estado do Tocantins, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, Fecomércio, Senar, Itpac Palmas, BRK Ambiental, Farmácias Bio Vida, Distribuidora do Negão, Rádio San Carlos, Feira das Manas, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comam), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim), Associação de Moradores do Setor Morada do Sol, Associação de Moradores do Setor Morada do Sol II, Associação de Moradores do Setor Morada do Sol III, Associação de Moradores do Setor Vale do Sol, Associação de Moradores do Setor Laila, Associação de Moradores do Setor Maria Rosa, Associação de Moradores do Setor Sul, Associação de Moradores do Setor Vista Alegre, Associação de Moradores do Setor Taquaralto, Associação de Produtores Rurais da Vila Agrotins, Associação de Moradores Santa Fé IV e Associação de Chacareiros Lago Taquari.
