Polí­tica
Projeto proíbe informações sobre religião e orientação sexual em questionário de emprego
Foto:Koró Rocha
Koró Rocha

O deputado estadual professor Júnior Geo (Pros) é autor de um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que proíbe pedir informações sobre religião e orientação sexual de candidatos nos questionários de empregos, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, associações e afins. Após a aprovação será obrigatória exposição das normas em todos os locais de seleção de forma visível e acessível aos candidatos.

“Para ter consonância com o estado democrático de direito e garantias dos diretos fundamentais da liberdade de crença e da orientação sexual, este projeto se faz necessário para proibir no âmbito do Estado do Tocantins qualquer ato discriminatório no momento da admissão em emprego”, admite a proposta.

É também do professor Júnior Geo a matéria que obriga a afixação de cartazes e informativos sobre direitos da pessoa idosa, em ônibus, repartições públicas estaduais, hospitais, agências bancárias e casas lotéricas, bem como a exibição da frase “disk 100”, para denunciar atos de violência contra pessoas idosas.

Em outra propositura o parlamentar sugere a criação da “semana estadual da maturidade ativa”. Entre os objetivos, segundo Geo, está estimular e motivar os órgãos públicos e privados à promoção, realização e divulgação de eventos que valorizem as pessoas com idade a partir dos 60 

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional