Polí­tica
Vicentinho Júnior consegue com líder do governo apreciação para a revogação da Portaria 348 que afeta 1.600 obras nos estados

O deputado federal, Vicentinho Júnior (PR-TO), reuniu nesta terça-feira, 07, com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), para solicitar que o Governo Federal apresente à sociedade uma alternativa em relação à Portaria nº 348/2016, que atualmente impede a conclusão de 1600 obras no Brasil, sendo 14 delas em 12 municípios tocantinense.

O parlamentar destacou a importância de debater o tema, revogar a Portaria ou estabelecer novos critérios. “Nosso objetivo é atender e respeitar os anseios das comunidades e pedir ao presidente Jair Bolsonaro que não deixe que os municípios sejam penalizados, pois são escolas, unidades básicas de saúde, creches e estas obras beneficiarão os brasileiros, portanto peço uma solução que dê reinício as 1600 obras que encontram inacabadas nos municípios”, explicou.

Ao definir como uma demanda importantíssima para o País, o deputado Vítor Hugo (PSL-GO), se comprometeu em, junto com a equipe técnica do governo e demais parlamentares, estudar o caso e uma solução sobre a Medida 348/2016. Segundo ele, “a demanda do deputado vai ao encontro do que o presidente tem falado, de permitir, de abrir espaço para que os parlamentares apresentem sugestões como estas e faremos todo o esforço possível para resolver este problema que vai resultar em benefícios para as comunidades”, concluiu.

Entenda

Com um perfil municipalista, desde abril o deputado federal Vicentinho Júnior tem chamado à atenção dos demais parlamentares, senadores e do Governo Federal para discutir as consequências da Portaria 348/2016. A Portaria impede que a União faça repasse financeiro para a conclusão de 1.600 obras no País.

Veja Também

Os estandes que comercializam os pratos classificados para o FGT abrem às 18 horas, com oferta de receitas variadas e acessíveis a todo o...
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirma que iniciativa é uma ação do Brasil soberano, que abre novos caminhos...
Um relatório intitulado “PIB da Música”, divulgado com exclusividade pela Associação Nacional da Indústria da Música (ANAFIMA), revela que o setor musical brasileiro movimentou...
Objetivo é ampliar debate com parlamentares, especialistas e consumidores diante de riscos de monopólio e aumento de preços no setor pet...
Segundo a entidade, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o percentual estimado de pessoas com deficiência visual...
O levantamento aéreo vai analisar a viabilidade de ocupações e subsidiar estudos para futuros processos de regularização fundiária...
O índice acumula queda de 1,35% no ano e alta de 3,03% nos últimos 12 meses. Em agosto de 2024, o IGP-M subira 0,29% no mês...
A demanda por essa ação específica em Formoso do Araguaia partiu de uma solicitação do prefeito daquele município, Israel Borges...
Ao todo, 1.884.035 contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, será para contribuintes sem...
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento...
A estrutura do evento já está quase finalizada, segundo a gestão de Palmas: o palco, estandes, tendas e...
O vice-governador esteve presente em três importantes eventos no Tocantins: a festa alusiva ao Dia do Soldado, em Porto Nacional; a final da...
Bancos e instituições financeiras estão impedidos de aceitar novos contratos firmados apenas com a assinatura do representante legal...
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., o Brasil vive um momento de retomada na infraestrutura, com grandes oportunidades...
A taxa de desocupação corresponde ao percentual de pessoas que estão sem trabalho, mas em busca de uma oportunidade. Segundo...
A Vila Sertões estará no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas (TO). A abertura da área de box para as equipes será no...
O projeto é coordenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e envolve quatro fases de atuação, incluindo esta etapa de serviços itinerantes...
A criação da cobrança seria para custear a malha viária municipal, sobrecarregada pelo aumento do tráfego após colapso da ponte entre...

Mais Lidas

Agenda Cultural

Articulistas

Atividade Parlamentar

campo

Esporte

Meio Jurídico

Patrocinado

Polícia

Sociedade em Foco

Universo Espiritual

Publicidade Institucional