A Justiça na Comarca de Araguaína inicia na próxima segunda-feira, 18 de março, o cronograma de mudança para o novo prédio, localizado na Avenida Filadélfia, Setor das Autarquias. Ao todo serão sete etapas, visando uma transição gradativa e que gere menos impactos a prestação jurisdicional.
A primeira vara que deverá ser realocada é a da Violência Doméstica, em seguida o Juizado Especial Cível e assim por diante. Cada vara terá em média três dias para organizar sua estrutura de funcionamento e passar a operar nas novas instalações. De acordo com o cronograma, a previsão é concluir o trabalho em 48 dias, para que o funcionamento 100% operacional da Comarca passe a ser no novo Fórum. A juíza Lilian Bessa Olinto, diretora da comarca, apresentou para os magistrados e servidores o cronograma da mudança da estrutura para o novo prédio. Ela explicou também sobre a suspensão de prazos processuais, que deve seguir o estalecido no decreto judiciário nº 191, publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/03).
Segundo a diretora do Fórum, “em média a suspensão de prazos de cada uma das varas e juizados deverá ser de três a quatro dias, período em que não será possível realização de audiências e atendimento ao público. Por isso torna-se imprescindível a colaboração efetiva dos nossos servidores para agilizar a mudança e manter os serviços à população.” A juíza afirmou também que Ministério Público, Defensoria Pública e OAB já foram informados por meio de ofício sobre o calendário de mudança e suspensão de prazos.
De acordo com o diretor geral do Tribunal de Justiça, Jonas Demóstene Ramos, a mudança é uma prioridade para a nova gestão, que determinou uma força tarefa a fim de colocar o novo Fórum de Araguaína em pleno funcionamento. “Fazer funcionar uma estrutura desse porte não é algo simples, é preciso esforço e empenho de todos os envolvidos. Por isso estamos fazendo essa força tarefa, que só se tornou possível pelo comprometimento dos magistrados e servidores da comarca”, afirmou o diretor.
Novos sistemas
Somente com relação a parte de tecnologia da informação, serão mais de 250 computadores que deverão ser montados, com uma nova estrutura de rede e acesso à internet. A participação dos servidores será fundamental nesse processo para tornar operacional o mais rápido possível cada estação de trabalho.
De acordo com Haroldo Carvalho Bento, analista de tecnologia da informação do Tribunal de Justiça, a nova rede de computadores do Fórum de Araguaína é de última geração e vai refletir em mais velocidade e confiabilidade, tanto em relação aos acessos aos sistemas internos quanto aos sistemas que ficam hospedados do servidor do Tribunal de Justiça. “Além do novo sistema de rede, o novo link de internet também vai dar mais agilidade ao trabalho, promovendo maior velocidade de acesso a sistemas como o e-Proc/TJTO, por exemplo”, afirmou o analista.
A Comarca de Araguaína ainda estreará a utilização de uma nova rede de telefonia digital, usando o sistema VOIP, promovendo mais eficiência e diminuindo custos para o Tribunal, que passa a administrar de forma mais segura e independente as ligações telefônicas e ramais. Com a mudança todos os números de telefone serão alterados.
Segurança
A diretora do fórum explicou ainda sobre o funcionamento do prédio com relação ao sistema de segurança, que contempla identificação para acesso ao estacionamento interno, esteira com detector de metais e 139 câmeras de monitoramento. Também está previsto um sistema de identificação biométrica para os servidores e magistrados, que deverá ser instalado posteriormente.
Economia
Os cinco prédios onde hoje funcionam todas as serventias judiciais da comarca são alugados e geram uma despesa mensal de mais de 76 mil reais. Com a conclusão da mudança para o novo prédio esse custo será eliminado, gerando economia para o Judiciário.
O novo Fórum de Araguaína foi inaugurado em 14 de dezembro do ano passado, projetado para atender à demanda da segunda maior comarca do estado, que compreende sete municípios da região. O fórum conta com auditório para 331 pessoas, salão do Tribunal do Júri, com 292 lugares, e toda a estrutura necessária para centralizar o trabalho das 14 varas e serventias realizado atualmente em cinco prédios, que juntos recebem em média 850 pessoas por dia.
O calendário da mudança das varas e serventias e de suspensão de prazos processuais pode ser conferido no site do Tribunal de Justiça, www.tjto.jus.br, por meio do banner que contém o link de acesso.
