O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) propôs, pela Assembleia Legislativa do Tocantins, o dispositivo “Salve Maria” que visa oferecer proteção à mulher vítima de violência. A proposição sugere que o aplicativo atenda às mulheres que possuem medida protetiva concedida pelo poder judiciário, em situação vulnerável de agressão.
O dispositivo será utilizado como um sistema para que as vítimas se comuniquem diretamente com as autoridades policiais informando a sua localização com a garantia do atendimento imediato. “É uma possibilidade de criar um canal de recebimento de denúncias com informações do agressor e da vítima de violência doméstica e familiar. Precisamos agir diante do alto índices no Tocantins”, afirma Geo.
O aplicativo foi desenvolvido por servidores públicos do Piauí e também é usado no Rio Grande do Sul, com as mesmas características. Além disso, no Estado do Paraná, há um Projeto de Lei equivalente em trâmite. “A ideia de usar um aplicativo que já existente é possibilitar ao Poder Executivo a implantação sem ônus aos cofres públicos”, destacou.
Violência contra a mulher no Tocantins
A violência contra a mulher no Estado não apresenta situação favorável, tendo em vista as estatísticas sobre o assunto. De acordo com o Mapa da Violência, o Tocantins está na 13ª posição entre os estados e Palmas a 6ª entre as capitais brasileiras com mais assassinatos de mulheres. Além disso, o Tocantins registrou dez assassinatos de mulheres e mais de 140 estupros em três meses, a violência contra a mulher foi a ocorrência mais atendida na virada de ano. O Brasil ocupa a 5ª posição entre 83 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde.
