A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Porto Nacional/TO realizou uma audiência pública para discutir os impactos do fechamento da ponte sobre o rio Tocantins na TO-255 e deliberação de providências para a amenização dos impactos na vida da comunidade. O evento aconteceu na última sexta-feira, 15, no Centro de Convenções Comandante Vicentão.
Na oportunidade foi formada uma comissão para negociar e tratar das questões relacionadas aos impactados. O presidente da OAB Porto Nacional, Ariel Godinho, afirmou que a entidade está satisfeita com a audiência. “Ficou definida a formação da comissão provisória encabeçada pela OAB de Porto Nacional e da Defensoria Pública para atuar nas cobranças dos temas mais urgentes e definir ações que fiscalizarão, cobrarão e atuarão em nome da sociedade civil portuense até a solução definitiva da situação da ponte sobre o rio”, destacou o presidente.
“Expedimos um ofício direcionado para o Governo do Estado solicitando o laudo técnico sobre as condições da ponte e solicitando passagem pela ponte para atendimento de saúde”, informou a defensora pública, Kênia Martins.
O consenso das autoridades e da OAB é de que é preciso construir meios para que a sociedade continue com a sua vida normalizada.
Durante a audiência houve relatos de alunos que trancaram matrícula, porque não acreditam em uma solução. Famílias impactadas com o fechamento da ponte também tiveram a oportunidade de expor suas dificuldades com a nova dificuldade que foi imposta.
Participação Popular
A audiência registrou sucesso em participação popular e foi marcado pela participação das autoridades de órgãos públicos, entidades de classe e sociedade organizada.
O prefeito Joaquim Maia ressaltou a importância da iniciativa da OAB Subseção Porto Nacional. “Momento ímpar, acima de tudo, para organizar e fazer com que a partir da formação da comissão se passe a ter uma forma de estar cobrando, acompanhando e verificando como vamos ter condições de deliberar a construção da nova ponte, também de um laudo técnico definitivo a respeito da ponte atual. Porto Nacional passa por um dos momentos mais difíceis de sua história. Eu tenho certeza que esse propósito de união que aqui foi colocado nós estaremos em condições de superar esse momento”, disse o prefeito Joaquim Maia.
O vice-prefeito Ronivon Maciel parabenizou a OAB pela postura e atitude. “Temos que continuar trabalhando para darmos uma solução para nossa sociedade e ter a dignidade de poder ir e vir”, reiterou Ronivon Maciel.
Articulação dos deputados
O deputado estadual Junior Geo também esteve presente e manifestou sua opinião. “É importante ver que a sociedade está mobilizada, assim como OAB, Defensoria Pública, Prefeitura de Porto Nacional e deputado federal Vicentinho Júnior. Espero que nos fortalecemos cada vez mais e possa de fato representar o anseio da comunidade”, disse o deputado.
O deputado federal Vicentinho Júnior afirmou que está à disposição para fazer um levantamento em Brasília/DF junto aos ministérios e cobrar. “Não é apenas o transporte gratuito e uma balsa, não é apenas a interdição total do transporte, é a saúde comprometida, é a educação, que o pai não pode levar o filho para estudar”, afirmou.
Também estiveram presentes na audiência: secretária adjunta da OAB Subseção Porto Nacional, Adriana Thomaz, Presidente da CDL de Porto Nacional, Gildeny Jorge de Aguiar, Presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins, Mauricio Buffon, Presidente da ACISA de Porto Nacional, Wilson Neves, advogado representando a classe, Pedro Biazotto, vice-presidente da OAB Porto, Augusto Cesar Bortoletto.
