O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, interpôs na manhã desta quarta-feira, 25, recurso perante o Tribunal de Justiça do Tocantins. Recurso este, pleiteando a reforma da decisão do juiz de 1ª instância que colocou em liberdade, nessa última terça-feira, 24, Emiliano M. de S., acusado de estupro de vulnerável.
O crime ocorreu na cidade de Axixá do Tocantins, entre os anos de 2017 e 2018, mas só foi descoberto no início deste mês, após constatação de que a vítima, de 11 anos de idade, estaria grávida de cinco meses. O MPE também requer a decretação da prisão preventiva do acusado.
No recurso, o promotor de justiça Elizon de Sousa Medrado enfatizou que assim que soube do início das investigações, o acusado fugiu, dificultando a aplicação da lei, sendo necessária a expedição de mandado de prisão contra o mesmo, restando presentes os requisitos necessários, a exemplo dos indícios de autoria e materialidade e da garantia da ordem pública. “Os elementos de informação contidos nos autos apontam a existência do crime, bem como indícios contundentes de que o recorrido praticou a conduta criminosa que lhe é atribuída, restando induvidosamente tanto à materialidade quanto a autoria delitiva”, alegou o promotor de justiça no pedido.
Segundo as informações contidas nos autos, o acusado manteve relações sexuais com a garota por diversas vezes, aproveitando-se da proximidade que tinha com o padrasto da vítima. Os encontros sempre aconteciam no período da tarde, na casa de Emiliano, que mantinha relação sexual sem preservativo até que se descobriu a gravidez. Em depoimento, a vítima declarou que os responsáveis legais não sabiam dos fatos e mesmo após a descoberta da gravidez, negava-se a revelar o nome do acusado.
