O deputado Wanderlei Barbosa (PHS) sugeriu na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da última terça-feira, 10, a criação de uma comissão permanente para discutir e acompanhar de perto a vida das comunidades quilombolas e indígenas.
A sugestão, que partiu do vereador Júlio Cesar de Itacajá, visa à discussão em torno de comunidades especiais desse Estado, tipo quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e demais comunidades tradicionais no Estado.
Wanderlei aprovou a ideia de Júlio e levou a propositura ao plenário. “É uma matéria que iremos apresentar por sugestão do vereador Júlio Cesar de Itacajá, que seguramente irá beneficiar e discutir a vida dessas comunidades no Tocantins inteiro”, disse.
A comissão permanente, segundo o vereador, serão os órgãos técnicos, nas respectivas casas legislativas, que deverão discutir e votar matérias relacionadas tanto a povos indígenas, como também, as relacionadas aos quilombolas, quebradeiras de coco e demais comunidades tradicionais. Essas comissões se manifestarão emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres.
Após propor à Câmara Legislativa de Itacajá a criação de uma comissão permanente para assuntos relativos ao Povo Krahô, o vereador Júlio Cesar, em visita ao gabinete do deputado Wanderlei, sugeriu a criação no âmbito do Legislativo Estadual, a criação desta comissão permanente para assuntos relativos aos Povos e Comunidades Tradicionais.
Na perspectiva do controle social, o deputado concordou que essas comissões atuarão também na realização de audiências públicas de interesse dos povos e comunidades tradicionais no Tocantins.
Wanderlei disse ainda que quanto a ação fiscalizadora, essas comissões atuarão como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução a cargo do Poder Executivo.
