Acontece durante toda esta sexta-feira, 28, em Palmas/TO, o Encontro Estadual das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI). O evento tem como objetivo orientar as cinco cidades tocantinenses que, por apresentarem alta incidência de trabalho infantil, foram selecionadas para desenvolver ações de combate, são elas Araguaína, Colinas do Tocantins, Gurupi, Palmas e Porto Nacional.
“Trabalho infantil é um tema prioritário para o Governo, a ideia é capacitar os profissionais dos municípios cofinanciados, para que possam cumprir os cinco eixos orientadores do enfrentamento do trabalho infantil”, disse a Coordenadora Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais, Maria Yvelonia dos Santos Araujo, durante a abertura do evento.
Os cinco eixos de atuação a que a coordenadora se refere são Informação e Mobilização, Identificação, Proteção, Defesa e Responsabilidade, e Monitoramento. Maria Yvelônia também falou sobre a conceituação de trabalho infantil, segundo ela, ainda há muita mistificação com relação ao trabalho doméstico, que é trabalho como qualquer outro.
Durante o encontro está sendo abordado o Cenário do Trabalho Infantil no Brasil, o Redesenho do PETI, as Ações Estratégicas, o Planejamento Municipal e o Cofinanciamento.
Maria Izabel da Silva, consultora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para as AEPETI, falou sobre a importância do uso correto dos recursos do cofinanciamento: “O encontro se faz necessário para que possamos garantir o diálogo com todos os municípios que recebem cofinanciamento promovendo a implementação das ações estratégicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Existe uma necessidade, tanto de executar os recursos financeiros como de fazer, de fato, as ações intersetoriais. Afinal, só conseguiremos erradicar o trabalho infantil com uma ação conjunta”, defende a consulta.
Coordenadora do PETI de Gurupi, Ariana Almeida Silva, falou das dificuldades do combate ao trabalho infantil em sua cidade, para ela um dos principais entraves é a questão cultural; “ainda temos muitos pais que alegam que precisam que os filhos trabalhem para ajudar no sustento da casa, ou mesmo para mantê-los longe da rua; atuamos com blitz educativas nas escolas, parcerias com outros Programas, e sempre buscando esclarecer os pais sobre esses questionamentos”.
Participaram do evento representante dos Conselhos Tutelares, do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), da Secretaria Estadual de Saúde; além dos secretários Municipais de Assistência Social, coordenadores dos PETI, técnicos da saúde, educação e Conselho Tutelar dos cinco municípios cofinanciados.
