A superlotação em penitenciárias brasileiras é realidade em todos os estados do País. Para debater a necessidade de investimentos em políticas, melhorias, reformas e construções, para possibilitar a ressocialização através do respeito aos princípios da Lei de Execução Penal e do respeito à dignidade humana, que o Centro Acadêmico de Direito (C.A. Direito) da Universidade Federal do Tocantins (UFT), realiza nesta segunda-feira, 6, às 19 horas, no Cuica, o evento intitulado "As Mazelas do Sistema Penitenciário Tocantinense".
O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins, da OAB/Tocantins, da Defensoria Pública Estadual, e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça.
O atual presidente do C.A. de Direito, Gustavo Lopes, destaca a importância do diálogo na busca de soluções para os problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro. "Não podemos ignorar a grave crise que o sistema prisional passa hoje. Devemos nos perguntar o que podemos fazer?", conta.
Gustavo explica que o tema do evento foi pensado para a semana de recepção dos calouros. "Precisamos que esses novos alunos que estão entrando na universidade possam entender desde o seu primeiro momento na universidade que o ambiente acadêmico é formador de opiniões, por isso é importante que eles tenham o contato com o debate sobre sistema prisional e que não pode haver ressocialização ou humanização onde faltam vagas e há tanta superlotação".
O evento é aberto para toda a comunidade acadêmica e população em geral. As inscrições e credenciamento começarão a partir das 18h e valerão como horas extracurriculares para alunos da graduação.
Participantes da mesa de debates
Dra. Ester Nogueira - Ex-Presidente da Comissão do Sistema Penitenciário da OAB/TO, e ex-membro do Conselho da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. É especialista em Direito Penal, Direito Processual Civil e Direito de Família.
Dra. Gleidy Braga - Secretária de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. Graduada em Comunicação Social - Jornalismo, e Direito. Pós-Graduada em Gestão e Políticas Públicas pela FESPSP. Docente do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Tocantins.
Dr. Esmar Custódio - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Academia de Polícia Civil do Estado de Goiás. Mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Ex-delegado de Polícia. Juiz de Direito no Tocantins desde 1996. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça desde fevereiro de 2015. Coordenador do grupo que elaborou a Resolução para implantação da Audiência de Custódia em Palmas e em todo o Estado do Tocantins.
Dr. Walter Ohofugi - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Tocantins. Graduado em Direito pela Faculdade Mackenzie de SP. Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade Tiradentes.
Dra. Maria do Carmo Cota - Defensora Pública de Classe Especial. Professora titular de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Tocantins
