Tag: Sistema Carcerário (10 matérias)

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Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é...
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O Sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), tem a finalidade de facilitar o conhecimento por...
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O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional apresentou um balanço das principais medidas em implantação para melhorar o...
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O evento contará com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins, da OAB/Tocantins, da Defensoria Pública Estadual, e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça...
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Também foram convidados a participarem da reunião, o governador do Estado do Tocantins, Marcelo Miranda, e o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso...
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Ao final do processo será elaborado um documento com recomendações para sanar as carências e equívocos encontrados...
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Somente no primeiro semestre do ano passado foram registradas 565 mortes violentas no sistema carcerário brasileiro, segundo os dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...
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A audiência a ser realizada na próxima terça-feira, 29, pretende levantar sugestões para minimizar os problemas nas unidades prisionais da região sul...
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O juiz responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF/TO), Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenará no âmbito local o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça...
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Depois de sete meses á frente da pasta, João Costa destacou que procurou fazer um trabalho que aproximasse a força policial da sociedade, de forma integrada e independente...

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