Tomaram posse na tarde de sexta-feira, 20, os conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa para o Biênio 2017-2019. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) tem cadeira no Comitê e a defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tomou posse como titular. A analista jurídica Liz Marina Régis Ribeiro tomou posse como suplente.
A solenidade foi realizada no mini-auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, foi representada pela diretora de Direitos Humanos da secretaria, Maria Vanir Ilídio, que deu posse aos conselheiros.
Na oportunidade, a defensora pública Isabella Faustino apresentou a Cartilha Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, uma publicação produzida pela DPE-TO e que trata do direito humano à liberdade e à diversidade religiosa. Um exemplar da cartilha foi enviado para todas as secretarias municipais de educação do Estado, além da Secretaria Estadual de Educação para apresentar a publicação. Já a versão eletrônica pode ser baixada gratuitamente na página do NDDH no endereço http://ww2.defensoria.to.gov.br/nddh.
“O respeito à diversidade religiosa é fundamental para a construção de uma cultura de paz que tanto almejamos”, afirmou a defensora pública.
A liberdade religiosa diz respeito ao direito tanto na escolha de determinada convicção ou tradição religiosa quanto o de não proferir religião alguma. A laicidade do Estado se institui como mecanismo democrático, pressuposto e garantia da liberdade de religião, filosofias, crenças, opiniões e convicções e de que todas as religiões possam conviver em igualdade.
Comitê
O Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa do Tocantins (CEDR/TO) foi instituído pela Portaria nº 259, de 3 de junho de 2015, da Secretaria de Estado do Defesa e Proteção Social (Sedeps). Trata-se de um órgão consultivo, deliberativo, propositivo, fiscalizador e de caráter permanente que objetiva favorecer a promoção do direito à diversidade religiosa, o combate à intolerância e a proteção contra violações de direitos humanos por motivação religiosa no Estado do Tocantins, para a construção de uma sociedade pluralista e democrática, para a construção de uma cultura de paz fundada no reconhecimento e respeito às diferenças crenças e convicções.
Conselheiros biênio 2017-2019
I – Do Poder Público
Fundação Universidade do Tocantins – Unitins
Titular: Holda Coutinho Barbosa
Suplente: Eva Ferreira de Carvalho
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – IFTO
Titular: Cleisson Alves Ferreira
Suplente: Kiara Souza dos Reis Cavalcante
Secretaria de Estado da Saúde – Sesau
Titular: Mariza Batista Gomes Santana
Suplente: Maria Uilza Maciel de Sousa Peres
Secretaria de Estado de Cidadania e Justiça – Seciju
Titular: Edilma Barros da Silva
Suplente: Bárbara Risomar de Sousa
Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social – Setas
Titular: Dourivan Alves Borges Ferreira
Suplente: Ivonete Oliveira
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Turismo e Cultura – SEDEM
Titular: Pietro Ribeiro Lamonier
Suplente: Gabriel Dias de Souza
Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Titular: Isabella Faustino Alves
Suplente: Liz Marina Regis Ribeiro
Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes – SEDUC
Titular: Tânia Maria Ribeiro Cavalcante
Suplente: Elida Sabino da Silva
Universidade Federal do Tocantins – UFT
Titular: Mirian Tesserolli
Suplente: Janaina Alexandra Capistrano da Costa
Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP-TO
Titular: CAP. QOPM Walter Ribeiro dos Santos
Suplente: CAP. QOPM Leonardo Amorim Teixeira
II – Das Entidades Não-Governamentais
Movimento Pela Vida
Titular: Adriana Dias Rodrigues Cunha
Suplente: Gabriel Nesello
Sociedade Islâmica El Shaimmah
Titular: Rosângela Bazaia
Suplente: João Paulo Procópio Vieira Silva
Ilê Axé Omo Araka
Titular: Mãe Valesca Cristina Silva e Silva – Yalorixá
Suplente: Willian Vieira de Oliveira
Casa de Caridade Flor de Lis
Titular: Kaique Renan Silva Hilário
Suplente: Ronaldo Guilherme Ribeiro Reis
Igreja Presbiteriana Independente
Titular: Ricardo Vargas Mora
Suplente: Gilma Ferreira
Associação Tocantinense de Municípios – ATM
Titular: Djalma Carneiro Rios
Suplente: Marta Barreira Lustosa
Federação Espírita Brasileira – FEB
Titular: José Nazareno O. de Aguiar
Suplente: Sonia Luna
Comunidade Budista de Nitiren Daishonin (SOKA GAKAI)
Titular: Olinda Amaral dos Santos
Suplente: Viviane de Sousa Leal
Ordem Dominicana
Titular: Maria Eugênia Ribeiro Silveira
Suplente: Terezinha Ribeiro do Nascimento
Comunidade Judaica
Titular: Hber Pieres
Suplente: Eduardo Dorange Melo
