Reunião realizada nesta sexta-feira, 21, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, discutiu o problema de desmatamento em uma área que abrange nascentes do Ribeirão Taquaruçu Grande. Segundo representantes de movimentos sociais presentes no evento, as terras pertencem ao ex-deputado federal Pastor Amarildo, que teria dado declarações à imprensa local de que arrendaria as terras para plantação de grãos, entre eles soja. Essa possibilidade preocupa a todos, principalmente por causa da possibilidade de contaminação, por agrotóxicos, das águas que abastecem a Capital.
A presidente da Associação Água Doce, Noely Maria Stürmer, afirmou que o desmatamento também representa um sério risco para as nascentes “e que esta não é uma luta só da Associação, é uma questão da sociedade de Palmas. Há uma ameaça de contaminação de águas, plantas e animais. A soja já é plantada com veneno para evitar que cresça o mato junto", disse. Um documentário sobre o tema foi exibido no início da reunião.
Conduzindo o encontro, o promotor de Justiça da área do Meio Ambiente, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, esclareceu todas as medidas que o MPE tem tomado em relação à área. Informou que recentemente instaurou um inquérito civil público para apurar os possíveis crimes ambientais existentes e as responsabilidades cabíveis. “Estamos tomando todas as medidas possíveis dentro da lei, e também estamos observando que medidas preventivas podemos adotar para preservar o meio ambiente naquela região”, frisou.
Representantes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) também participaram. A diretora de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, Caroline Bueto, explicou que, até agora, não há indícios de plantio na área e informou a todos que a licença concedida pelo órgão foi para a pecuária e não para o plantio de soja. Logo, se o proprietário plantar soja sem pedir uma readequação na licença, estará infringindo a lei. O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves, também participou do debate, relatando os trabalhos de fiscalização realizados na área.
No entanto, só estas ações não estariam sendo suficientes, enfatizou o advogado da Associação Água Doce, Diego Rodrigues. Ele afirma que o desmatamento na área foi feito antes da autorização do Naturatins e questiona as ações do órgão estadual, ao mesmo tempo em que cobra do governo do Estado e do MPE medidas emergenciais para resolver o problema.
Em resposta, o promotor de Justiça ressaltou que o meio ambiente é uma preocupação constante do Ministério Público do Estado. “O inquérito está em andamento, e eu estou com a minha sala aberta para ouvir todas as partes, receber informações e documentos que possam somar nesse processo. Nosso objetivo é garantir a preservação da área dentro do que a legislação rege e nos permite fazer”, enfatizou, informando que nesta sexta deve receber o proprietário da área, o ex-deputado pastor Amarildo ou seu representante para uma conversa sobre o mesmo tema.
Também participaram da reunião representantes da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas (Ascampa); Alternativa para Pequena Agricultura no Tocantins (Apa); Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca); Conferência dos Religiosos do Brasil - Regional de Palmas (CRB); Cooperativa de Terras do Tocantins (Coopter); Associação de Prevenção Ambiental e Valorização da Vida (Eco Terra); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST); União dos Estudantes, Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Católica, entre outros.
Nascentes
Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado as microbacias hidrográficas Macacão, Mata Verde, Cotovelo e Macaquinho que, juntas, representam cerca de 70% da água que abastece a cidade de Palmas.
