Tag: Pedro Geraldo Cunha de Aguiar (20 matérias)
A operação reunirá forças federais, estaduais e municipais. Por meio dela, as equipes...
A ação envolve todas as instituições do Comitê Estadual de Combate a Incêndio Florestal e Controle de Queimadas no Estado do Tocantins...
O mutirão consistiu na remoção, sobretudo, de materiais orgânicos, que foram recolhidos em sacos plásticos, depositados em contêineres e ...
Além do Taquaruçu Grande, nascem na Serra do Lajeado outras microbacias hidrográficas que juntas representam cerca de 70% da água que abastece Palmas....
Nas proximidades das nascentes que abastecem Palmas estão terras do ex-deputado federal, pastor Amarildo Martins, que estaria pretendendo realizar plantio de soja ...
Além de conhecer os técnicos, os membros do Ministério Público conferiram o andamento dos estudos e o planejamento do trabalho a ser realizado de agora em diante...
promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar esteve nos locais e constatou irregularidades tanto na separação de resíduos quanto na forma de armazenamento...
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, acompanhou o trabalho e conheceu de perto a estrutura da empresa...
O grande número de reclamações referentes à perturbação do sossego, relacionada a emissão sonora, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a convocar as autoridades das áreas policial e ambiental de Palmas ...
O barulho em excesso pode configurar tanto infração penal (perturbação do sossego público, com pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa) quanto em crime ambiental (pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa)...
De acordo com o promotor de Justiça, Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, as recomendações foram protocoladas em função das recorrentes reclamações que chegam à 24ª Promotoria da Capital...
Diante do relatado pelo Ministério Público, a Justiça suspendeu qualquer movimentação nos projetos de lei até julgamento final do mérito e até que seja comprovada nos autos a observância das normas e regas legais pertinentes...
Com base em Inquérito Civil Público que apontou a prática recorrente de divergência entre os preços dispostos nos encartes do Extra Supermercados e os valores efetivamente cobrados pelas mercadorias ...
O Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar em desfavor do Município de Palmas e da Câmara Municipal. A Ação, protocolada no último dia 20, solicita à Justiça que impeça o legislativo municipal de deliberar sobre qualquer projeto de Lei com objetivo de alterar ou revisar o Plano Diretor ...
Questionado sobre seu posicionamento com relação à possíveis alterações no plano diretor o titular disse que é a favor das intervenções que forem necessárias de acordo com a lei...
Tanto o procurador como alguns vereadores consideram que há um possível equívoco do MPE ao analisar o caso. Os vereadores chegaram a propor a formação de uma comissão para ir ao MPE conversar com o promotor...
O MPE faz também recomendação ao prefeito para que retire o referido Projeto de Pauta a fim de se discutir os aspectos Legais quanto a sua continuidade em face da nova Lei 12.608 de 10.04.12...
A finalidade da recomendação, expedida pelo Promotor de Justiça Pedro Geraldo Cunha de Aguiar, é evitar possíveis ataques de piranhas e prevenir novos incidentes dessa natureza, que vem pondo em risco a integridade física dos banhistas, sobretudo na Praia do Caju...
Nesta sexta-feira, 19, as redes de supermercados Extra e Makro firmaram com o Ministério Público Estadual Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em que se comprometem a reduzir os níveis de agrotóxicos nos hortifrutis comercializados, bem como não vender alimentos com substâncias vedadas pela Organização Mundial de Saúde ...
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