Para ampliar o debate realizado no âmbito do Seminário “Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins - uma perspectiva das instituições do Sistema de Justiça”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (Dpagra) e Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), realiza na quinta-feira, 6 de outubro, palestras e debate sobre os temas em Augustinópolis.
O seminário com o mesmo tema já foi realizado em Palmas. A comunidade de Arraiais também já debateu a questão agrária no Seminário “Territórios Quilombolas do Tocantins – desafios e perspectivas”.
O objetivo do seminário é divulgar a atuação da Defensoria Pública no direito agrário e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários, direitos reais e possessórios, princípios do direito ambiental e direitos humanos. O evento é uma realização da DPE-TO, por meio do Dpagra e Cejur, em parceria com o Ministério Público Federal no Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins, Unitins - Universidade Estadual do Tocantins e movimentos sociais.
A programação acontece das 18 às 22h30, no auditório da Unitins, em Augustinópolis, e é voltada para operadores do direito, comunidade acadêmica e representantes de movimentos sociais. As inscrições podem ser realizadas no site da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Unitins, no link http://evento.defensoria.to.gov.br/direito-a-terra-e-os-conflitos-agrarios-no-tocantins/inscricao/. O participante será certificado, se participar de 75% da programação. Haverá palestras e mesa de debate, que será mediado pelo defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, coordenador do Dpagra.
