Com objetivo de contribuir para o amplo conhecimento e propagação do histórico de resistência e luta dos remanescentes de quilombo do Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), por meio do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (Dpagra), realiza o concurso cultural “Ser Quilombola”, direcionado aos membros das comunidades, nos termos do Decreto n° 4.887/03, localizadas no território que abrange o estado do Tocantins.
O lançamento oficial do concurso acontece nesta sexta-feira, 23, durante o seminário “Direito à Terra e os Conflitos Agrários no Tocantins - uma perspectiva das instituições do Sistema de Justiça”, na sede da Defensoria Pública, em Palmas.
Para participar, os interessados devem enviar versos, frases ou poemas sobre o que é ser quilombola, compartilhando sua visão, cultura e identidade tradicional. O texto deve ser de sua autoria e inédito, e enviado juntamente com a ficha de inscrição e Declaração de Autoafirmação até o dia 14 de outubro de 2016.
Há três modalidades de inscrição, pelo e-mail do Núcleo responsável dpagradpeto@gmail.com, na sede da Defensoria Pública de Palmas (localizada na Quadra 502 Sul, Avenida Theotônio Segurado, 3º andar, sala do Dpagra), em horário comercial, das 8 às 12 e 14 às 17 horas. E também entregues às entidades parceiras, Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) ou na ONG Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), junto com as seguintes informações: nome completo, nome da comunidade da qual faz parte e telefone para contato. O verso, poema ou frase inscrito podem ser impressos ou escritos a punho. Cada candidato pode inscrever quantos trabalhos desejar.
Serão selecionados 14 poemas, versos e/ou frases, que juntamente com fotos e informações levantadas a partir das Expedições Quilombolas e Expedições Cidadãs, comporão o e-book (livro digital) “Quilombolas do Tocantins - Palavras e olhares”, uma publicação da Defensoria Pública Agrária do Tocantins, que será lançada no mês Nacional da Consciência Negra, em comemoração do Dia da Consciência negra – 20 de novembro.
Os autores e autoras dos poemas e/ou frases selecionadas ganharão Certificado de participação, o direito de ter seu poema e/ou frase publicado no e-book, além de possíveis premiações a serem articuladas pelo Dpagra. A participação no concurso cultural, bem como a chance de ter seu poema e/ou frase publicado, não confere direito aos participantes de auferir vantagens, remuneração ou indenização de qualquer espécie. Informações completas no edital anexo.
