O deputado estadual Paulo Mourão (PT), usou a tribuna na audiência pública, realizada nessa quarta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa onde revelou que as dívidas do estado com os servidores públicos estaduais já acumulam R$ 315 milhões, somente entre 2011 e 2015, referentes a progressões e data-base. Para o deputado, tem que se buscar soluções para que o estado possa honrar seus compromissos com os servidores e ele não vê outra solução que não seja uma reforma administrativa profunda. “O estado precisa se modernizar quanto às suas receitas, capacidade de arrecadação, se não fizer isso comprometerá num futuro bem próximo até o mesmo o pagamento em dia dos salários dos servidores”, alertou.
Paulo Mourão destacou que no Brasil 14 estados estão decretando estado de calamidade financeira. “Isso é gravíssimo”, destacou. O parlamentar entende que o Tocantins terá de otimizar sua produtividade, qualificar sua gestão e diminuir suas despesas. “Esta é a solução”, frisou. Mourão avalia como lamentável o quadro de greve porque na sua avaliação os servidores estão reivindicando o que é direito deles. “O servidor precisa ser atendido nos seus direitos, agora vemos que a capacidade financeira do Tocantins está fragilizada, o servidor precisa ter clareza disso, mas o estado também precisa assumir a gravidade do momento e qualificar as suas despesas para ter capacidade de pagar o que é devido ao servidor”, ponderou.
Na tribuna, Paulo Mourão destacou que o que é devido e legal tem que ser pago ao servidor. “O servidor está cobrando o que é justo e legal que ele tem que receber, mas vemos que as receitas do estado, não comportam o tamanho de suas despesas, então a questão é qualificar a gestão”, reforçou.
Para prestar os esclarecimentos acerca das contas do estado, o governo enviou os secretários da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira; Planejamento, David Torres; Governo, Lívio de carvalho; e Administração, Gefferson Barros.O secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira fez uma explanação da situação financeira do estado, receitas e despesas, além da previsão de arrecadação. O secretário da Administração Gefferson de oliveira, destacou medidas que estão sendo adotadas pelo governo para reduzir as despesas, como a desoneração da folha de pagamento, iniciada em janeiro de 2015. Segundo Gefferson, a desoneração reduziu até agora em R$ 187,8 milhões o percentual da folha de pessoal sobre a receita corrente líquida. A partir da audiência pública, a expectativa é que as negociações entre governo e sindicatos avancem para que ocorra o fim da greve, iniciada em 9 de agosto.
Também atenderam à convocação dos deputados e estavam presentes os secretários da Saúde, Marcos Musafir; Educação, Wanessa Sechim; subsecretário de Segurança Pública, Absair Paniago; e procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale. A audiência reuniu ainda servidores e representantes de diversas categorias do serviço público estadual, como os presidentes dos sindicatos: SISEPE Cleiton Pinheiro; SIMED, Janice Painkow; SEET, Claudean Pereira Lima; SINDARE, Jorge Antônio Couto; SINTRAS, Manoel Pereira de Miranda; SINTET José Roque Santiago; SINPEF, Luciano Lucas Silveira; SICIDETO Ricardo Martines Camolesi; SINDFATO, Pedro Henrique Machado; e do SINDEFESA, Antônio José de Sousa.
