O presidente da Câmara de Porto Nacional, Helmar Júnior (PROS), informou em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 7, contar com o apoio de sete vereadores para que haja a abertura do processo de cassação do mandato do prefeito Otoniel Andrade (PSDB). “Nós somos 13 vereadores e precisamos de 7, inclusive eu voto. Até o presente momento nós temos os 7 votos incluindo o meu”, explicou.

Helmar disse ter conhecimento de que o prefeito Otoniel Andrade tem conversado com os vereadores do município na tentativa de reverter a votação. “Hoje, pelas reuniões que tenho feito, a votação seria para abrir o processo e seguir o processo de cassação. Agora, na política tudo é possível, pode acontecer que os vereadores decidam pelo arquivamento do processo. A situação é essa. Por enquanto tem sete votos mas há um trabalho nos bastidores feito pelo prefeito no sentido de reverter a situação”, concluiu.

A votação será em sessão extraordinária nesta segunda-feira, às 20 horas. 

Entenda 

Em sessão no dia 1º de março, na Câmara de Porto Nacional, o vereador e presidente da Câmara de Porto Nacional, Helmar Júnior, apresentou pedido de abertura do processo de cassação de mandato do prefeito do município, Otoniel Andrade. 

O pedido foi embasado em relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi presidida pelo vereador Fábio Alves. A propositura também se baseia na falta de prestação de contas pelo executivo municipal, uma vez que, segundo o atual presidente da Câmara, há mais de um ano o nome da Prefeitura de Porto Nacional está inserido no Cadastro Único de Convênio (Cauc) e por isto o CNPJ do município fica negativado junto aos órgãos restritivos de crédito da administração pública federal. 

O procurador geral da Prefeitura de Porto Nacional/TO, Marcos Aires Rodrigues, manifestou-se sobre o pedido de abertura do processo de cassação de mandato do prefeito Otoniel, informando haver comunicação falsa e isolada do atual presidente da Câmara de Vereadores. Helmar Júnior rebateu as afirmações do procurador. 

Prefeito Rebate

O prefeito Otoniel Andrade disse em entrevista ao Conexão Tocantins que requerimento não cassa mandato de prefeito. “Não existe nada cassando mandato do prefeito Otoniel Andrade. Existe um requerimento e requerimento não cassa prefeito gente, pelo amor de Deus. Tem que ter embasamento para cassar”, afirmou.

Para Otoniel a Comissão Parlamentar de Inquérito que foi presidida pelo vereador Fábio Alves passou por todos os procedimentos e foi encerrada por constatar não haver irregularidades. “Quanto mais jogam pedra em mim pode ter certeza que é porque estou incomodando alguém. Só digo o seguinte, não tenho nada que eles possam agir contra a minha pessoa juridicamente, tenho três mandatos de prefeito e nunca respondi processo. Essa Comissão Parlamentar de Inquérito, fizeram ação concreta. O vereador Fábio Alves foi até o final, fez todos os procedimentos que tinham que ser feitos, apurou para ver se existiam irregularidades, viu que não havia irregularidades acabou a CPI”, explicou.

O presidente da Câmara, Helmar Júnior, explicou tratar-se de um pedido de abertura de processo de cassação de mandato. Otoniel criticou: “Hoje vai julgar, então deixa julgar para ver. A minha opinião é que quem está fazendo isso, que está por trás disso tudo, são os nossos adversários. O meu governo está sendo muito bem avaliado dentro da Prefeitura de Porto Nacional”, disse.

O gestor ainda explicou o pedido de cassação não tem relação com a prestação de contas. “Ele colocou nesse requerimento dizendo que eu era culpado pela prestação de contas. A prestação de contas é da Câmara não é da Prefeitura. A prestação de contas da Prefeitura foi feita e a da Câmara é que não foi feita. Se os ex-presidentes não fizeram porque que eu tenho culpa com isso?! Ele não queria assinar, agora ele assinou porque o juiz mostrou para ele que ele estava errado e quem tinha que assinar era ele e não eu. Então quer dizer que prestação de contas não existe mais. Ele assinou porque viu que a responsabilidade é dele não é do prefeito”, informou. Segundo o gestor, a prestação de contas foi assinada na semana passada. 

Otoniel Andrade concluiu dizendo: "Ele acha que mandato de prefeito consegue na lata de lixo. Não é assim não! O mandato eu ganhei com mais de dois mil votos de frente do segundo colocado", completou.