Tag: Câmara de Porto Nacional (58 matérias)
Na sentença, o juiz enfatiza que a ação de ressarcimento por danos dolosos ao erário é imprescritível, conforme o artigo...
Ao longo das investigações, as quais foram realizadas por diferentes unidades da Polícia Civil, restou...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai...
Edital para licitação da empresa que atuará na obra deve ser lançado já no próximo ano...
O desabastecimento de água em Luzimangues, distrito de Porto Nacional, foi discutido...
Participaram da operação, cerca de 40 policiais civis. De acordo com o delegado Ricardo Real, responsável pela ação policial, foram...
Foram presos temporariamente nesta segunda, Marcelo Ribeiro Dias em Porto Nacional, Ubirajara, o casal...
O senador Ataídes Oliveira recebeu apoio de quase integral da Câmara Municipal portuense...
A reunião aconteceu na Câmara Municipal da cidade e contou com a presença da pré-candidata ao senado, ex-deputada Nilmar Ruiz...
Ao justificar a decisão de apoiar Ataídes, Ribeiro elogiou a atuação do pré-candidato do PSDB como representante do Tocantins no...
Pré-candidato ao Governo do Estado, Dimas fez um discurso de cerca de quase 30 minutos, no qual...
A promoção é da Secretaria Municipal de Planejamento em parceria com a BRK Ambiental...
O cantor tocantinense João Lucas, da dupla sertaneja João Lucas e Marcelo, é o homenageado na...
Compareceram os 13 vereadores e na apresentação de matérias, duas chapas se candidataram para concorrer...
A Câmara de Porto Nacional realizou na manhã desta segunda-feira, 5, às 8h, uma Audiência Pública com a diretoria do Previ Porto...
Na oportunidade, o deputado Vicentinho Júnior oficializou todos os vereadores com relação às suas emendas ...
O cargo de presidente, em vacância em decorrência da cassação do mandato do vereador Helmar Junior, estava sendo ocupado interinamente pelo vice presidente, Fernando Manduca...
De acordo com a gestão, o processo que resultou na cassação do vereador foi eminentemente técnico, fundamentado em provas, depoimentos...
Ficaram fora da votação por questões regimentais - Fernando Manduca (PDT) e o vereador Ivan Casca Preta (PHS)...
Ele foi condenado por fracionar sucessivas despesas durante o exercício financeiro de 2009, burlando a exigência de processos licitatórios nas compras e contratações de serviços...
Seis vereadores votaram pelo arquivamento, quatro pela abertura, um se absteve e um parlamentar não teve o voto computado...
Segundo informações, quatro vereadores já haviam votado contrários quando o presidente Helmar Júnior disse estar passando mal...
O vereador e presidente da Câmara de Porto Nacional, Helmar Júnior, apresentou pedido de abertura do processo de cassação...
Helmar disse manter o pedido de cassação de mandato do prefeito Otoniel Andrade (PSDB) e informou que a Prefeitura não presta contas para a Receita Federal desde 2011...
Após discussão, a Câmara de Porto Nacional decidiu que precisa de prazo para analisar a propositura e a sessão extraordinária para votação ficou marcada para a próxima segunda...
O presidente da Câmara de Porto Nacional, vereador Helmar Junior, convocou os vereadores para sessão extraordinária ...
A Câmara Municipal de Porto Nacional, realizou sessão extraordinária, nesta terça, 27 de outubro, para eleger a Mesa Diretora para o próximo ano...
A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...
O secretário foi oficiado para estar nesta sexta, na Câmara, porém por motivo de doença ele não compareceu...
Na ocasião, cerca de 50 estudantes estiveram presentes na plenária da Câmara solicitando a realização de uma Audiência Pública para tratar destas questões...
A sonhada recuperação da ponte se arrasta desde 2011, quando sua fragilidade foi descoberta. Dados técnicos recentes garantem que a obra não suporta peso acima de 30 toneladas...
Ao iniciar os trabalhos, o presidente vereador Jefferson Lopes, falou da importância da participação da sociedade no processo...
Insatisfeitos com a situação, os vereadores resolveram levar pessoalmente um ofício ao secretário de Estado de Segurança Pública ...
O presidente da Comissão de Inquérito Parlamentar - CPI, vereador Fábio Alves, convocou oficialmente os vereadores que fazem parte dela para a primeira reunião na terça-feira, 10 ...
A sessão contou com a presença de autoridades estaduais, como o deputado estadual, Toinho Andrade (PSD)...
Com 7 votos e uma abstenção e quórum de 8 vereadores, foi criada a CPI que terá prazo de 120 dias podendo ser prorrogada até a metade, conforme os termos regimentais, caso haja necessidade...
A 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio do promotor de Justiça, Vinícius de Oliveira e Silva, encaminhou expediente à Prefeitura de Porto Nacional ...
Projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo a quitação de débitos municipais – Refis...
Conforme convocação publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 07, os servidores públicos municipais de Porto Nacional participarão nesta terça-feira, dia 08, de Assembleia Geral Extraordinária Conjunta ...
O prefeito Otoniel Andrade enviou à Câmara Municipal de Porto Nacional, Projeto de Lei que aplica a revisão geral anual, à data-base dos servidores públicos do município ...
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