O presidente do PSDB do Tocantins, senador Ataídes Oliveira, comemorou, nesta última quinta-feira, 11, a abertura do que chamou de “caixa preta do BNDES”. Foi o senador que incluiu em medida provisória da qual foi relator, no ano passado, emenda que obriga o Ministério da Fazenda a publicar na internet, a cada dois meses, balanço do impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES, além da metodologia usada para o cálculo.
Segundo o senador, o primeiro balanço mostrou o tamanho do rombo do tesouro com subsídios ao maior banco de fomento nacional: R$ 123,1 bilhões de despesas já efetuadas entre 2008 e 2015 e R$ 200,1 bilhões de custo projetado entre 2016 e 2060, último ano previsto para subsídios já aprovados.
“São, ao todo, R$ 323,2 bilhões. Um gasto estrondoso, com impacto explosivo nas contas do País, já quebrado por conta da incompetência e da irresponsabilidade do governo PT”, avaliou o senador.
Ataídes Oliveira observou, no entanto, que a publicação obrigatória desse tipo de balanço por parte do Ministério da Fazenda é um avanço importante, que vai facilitar a fiscalização por parte da sociedade e coibir a concessão de novos subsídios. “Transparência é obrigação não apenas do BNDES, mas de todas as instituições e órgãos públicos”, salientou.
Ataídes afirmou que os empréstimos do tesouro ao BNDES cresceram como “bola de neve, com uma desculpa atrás da outra por parte do governo”, disse. Em 2008, lembra o senador, o argumento era de que os empréstimos seriam fundamentais para reduzir o impacto da crise internacional. Depois, passaram a ser justificados pela necessidade de apoiar investimentos de longo prazo.
Líder da oposição no Senado, Ataídes reiterou a necessidade de se “examinar com lupa” as operações feitas com o BNDES e os empréstimos por ele concedidos, a juros subsidiados, dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Ele destacou que a maior parte dos empréstimos do tesouro ao BNDES foi concedida a juros inferiores ao custo de captação do tesouro, com impacto direto sobre a dívida pública federal, que teve aumento recorde de 21,7% no ano passado.
