Foi realizado na manhã desta sexta-feira, 27, no distrito de Luzimangues o I Seminário da Comissão Especial do Projeto de Lei Complementar n° 137/15, que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento municípios.
O seminário contou com a presença dos deputados federais Hélio Leite (DEM-PA), presidente da comissão, Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO) relator do projeto, Hildo Rocha (PMDB-MA) membro da comissão, Valtenir Pereira (PMB-MT), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), deputado estadual Vanderlei Barbosa (SD), vice-prefeito Pedro Henrique de Oliveira (PR), presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), prefeito João Emídio, além dos demais representantes locais.
Após a composição da mesa, assumiu a direção dos trabalhos o deputado federal, Hélio Leite (DEM-PA) – presidente da Comissão Especial – que explicou da importância da discussão e da relevância de se criar novos municípios que tenham capacidade de arrecadação e de autoadministração e logo em seguida passou a direção dos trabalhos para o deputado Carlos Gaguim.
“Outras leis complementares que tratavam sobre este tema foram vetadas, contudo, agora aperfeiçoamos está nova lei para, enfim, conseguirmos a emancipação de distritos que estejam aptos a se tornarem municípios”, afirmou o deputado, Hildo Rocha (PMDB-MA).
Carlos Gaguim explicou sobre algumas peculiaridades de Luzimangues. Estima-se que o distrito já tenha aproximadamente 15 mil habitantes e contem os requisitos necessários elencados na Lei Complementar nº 137 de 2015 para a emancipação.
A deputada Dorinha Seabra, por sua vez, destacou seu comprometimento em trazer duas escolas de tempo integral para a região e o deputado Valtenir (PMB-MT) disse que está comprometido em ajudar o deputado Gaguim na aprovação da Lei Complementar.
O coordenador da bancada de Tocantins, Gaguim, abriu a palavra aos representantes de entidades locais e moradores do distrito e logo em seguida o vice-prefeito de Porto nacional, Pedro Henrique de oliveira, também, discursou sobre a gestão do distrito e a perspectivas de desenvolvimento desta região.
Gaguim apresentou aos moradores do distrito o projeto de construção do Hospital do Câncer que atenderá milhares de habitantes da região. Inclusive, a profissional responsável pelo projeto, a arquiteta Mônica Avelino, esteve presente no Seminário e demonstrou grande expectativa para começar logo esta obra. Emocionado, Gaguim agradeceu antecipadamente aos empresários Darcy, da rede União do Lago, e Expedito Faria, da rede Sítio. “Agradeço, desde já, ao Darcy e ao Expedito pela liberação do terreno para a construção do Hospital do Câncer em Luzimangues. Tenho certeza de que esse hospital atenderá muitas pessoas necessitadas, já que aqui no Tocantins estamos precisando de atendimento especializado! Em nossos hospitais do estado temos uma única maquina para radioterapia e ela ainda está quebrada”, disse.
Por fim, Gaguim agradeceu ao pastor da Assembleia de Deus da Acácia o espaço cedido para a realização do I Seminário de discussão sobre a criação de novos municípios e aos a todos os colaboradores que fizeram um excelente trabalho conjunto e disse: “a hora chegou. Vamos emancipar Luzimangues e desenvolver o Estado do Tocantins. Não tenho dúvidas que com muito trabalho vamos aprovar esta lei”, concluiu.
