A secretária de Defesa e Proteção Social, Gleidy Braga, representou o governador Marcelo Miranda em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins em alusão ao Dia da Consciência Negra, nacionalmente comemorado em 20 de novembro. Durante a cerimônia, todas as 38 comunidades quilombolas do Estado foram destacadas e algumas entidades representativas do movimento negro receberam certificados do poder legislativo.
Para a secretária Gleidy, apesar dos avanços, há ainda uma grande desigualdade social refletida em números que mostram um quadro no qual apenas 20% dos brasileiros que chegam a fazer pós graduação e 13% dos negros com idade a partir de 15 anos ainda são analfabetos. Somando todas as raças, o total de pessoas que não sabem ler e nem escrever no País chega a 10% da população. Apesar de nos últimos 15 anos as desigualdades sociais e econômicas terem sido significativamente reduzidas, negros e negras são os que têm menor grau de escolaridade, menos acesso à saúde, menor presença em cargos públicos, média salarial inferior e expectativa de vida menor.
Um sonho, diz a secretária, é ver a ampliação das políticas afirmativas essenciais para a redução de desigualdades e discriminação existentes. “Já são visíveis os avanços através da Lei de cotas de 50% de vagas nas universidades públicas e no serviço público federal, no Estatuto da Igualdade Racial e, no âmbito estadual, a estruturação da política dos Direitos Humanos e o fortalecimento e a participação social através do Conselho da Igualdade Racial”, considerou.
A secretária citou em seu discurso a assistente social Salete de Castro, servidora da Secretaria Estadual de Defesa e Proteção Social (Sedeps), como exemplo de mulher negra guerreira, que construiu seu espaço individual, e representa a luta da mulher negra contra a violência e a militância pela igualdade racial neste Brasil ainda racista.
Para a ativista e jornalista Maria José Cotrim, do Instituto Crespas, é preciso celebrar a consciência negra, amadurecer e respeitar a história de lutas e repudiar os 82,4% de aumento dos homicídios de mulheres no Tocantins. Segundo ela, cabelos das negras não devem ser estereótipos de desigualdade, mas sinônimo de beleza e de diferenças.
Mapa da Violência
Segundo o Mapa da Violência de 2015, os homicídios de mulheres negras aumentaram 54% em dez anos no Brasil, passando de 1.864 em 2003 para 2.875 em 2013, enquanto os homicídios de mulheres brancas caíram 9,8%, saindo de 1.747 em 2003 para 1.576 em 2013. Segundo dados da Fundação Cultural Palmares (FCP), existem 2.474 comunidades quilombolas certificadas no Brasil, sendo 38 no Tocantins nas regiões Norte, Sul e Sudeste do Estado, formando importante patrimônio cultural, com suas características peculiares.
O deputado Ricardo Ayres manifestou desejo de formar uma comissão de parlamentares para pleitear a normatização das terras das 38 comunidades tradicionais do Tocantins e com o governo federal sua certificação. A mesa de autoridades foi composta pelos deputados Ricardo Ayres, Walderez Castelo Branco, Luana Ribeiro e Mauro Carlesse e mais a defensora pública Elydia Monteiro, o superintendente municipal de Igualdade Racial, Nélio Lopes, a vereadora de Araguaína Silvina, o professor Luís Carlos Benedito, do Movimento Negro e a secretária Gleidy Braga.
