Uma audiência na tarde dessa quinta-feira, 9, no Fórum de Palmas foi prejudicada pela falta de uma promotora de justiça. O juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires determinou a soltura de Lucelane dos Prazeres Gonçalves e Fábio Carvalho que respondem a ação penal em razão de suposto crime de tráfico e associação para o tráfico fatos que teriam ocorrido dia 28 de janeiro deste ano na quadra 1306 Sul quando na ocasião quando foram presos em flagrantes.
A situação dos dois seria definida na audiência de instrução e julgamento, porém, eles foram soltos. “A ausência de representante do MPE inviabiliza a audiência eis que a nomeação do promotor “ade-hoc” não é aceita pela jurisprudência. Por outro lado, adiar simplesmente a audiência e manter acusado que se encontra preso ainda no cárcere aguardando julgamento seria impor-lhe um prejuízo enorme por um fato que ele não tem culpa, dessa forma outra via não há que não ser acolher o pleito do ilustre defensor no sentido de conceder ao acusado a liberdade provisória dada a ausência do órgão acusatório”, despachou o juiz.
O magistrado determinou que fosse expedido alvará de soltura mediante compromisso de manter a justiça informada sobre endereço e comparecer a todos os atos processuais aos quais forem intimados.
Zilmar remarcou ainda a audiência para 2 de dezembro de 2015 às 14 horas.
