Tag: Fórum de Palmas (50 matérias)
Acompanhado do procurador-geral do município, Renato de Oliveira, o prefeito destacou a importância do momento...
As mortes vítimas do suposto grupo de extermínio aconteceram na capital tocantinense entre os anos de 2019 e 2020...
O homem está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas onde aguarda julgamento, já marcado para...
A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...
O mutirão é realizado pela Junta Médica do Tribunal de Justiça...
Presente na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, elogiou o...
Processo foi remetido de Balsas (MA) para Palmas, mas sumiu...
Segundo a polícia, os investigados são suspeitos pelo vazamento de informações e decisões judiciais alertando...
A pesquisa contou com 187 participantes e avaliou aspectos ligados à satisfação com o trabalho e às relações interpessoais no ...
O cronograma das perícias foi organizado de acordo com a especialidade médica e a natureza da incapacidade das ...
A iniciativa pioneira no Judiciário do Tocantins utilizou a ferramenta para colher o depoimento de uma testemunha...
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...
Moisemar Marinho disse que estará na audiência acompanhado de advogado e que acredita na apresentação de proposta por parte do Governo...
O acusado foi detido em outubro do ano passado com 4,2 kg de maconha e 0,58 gramas de crack; além de objetos que configuram o crime de tráfico...
O magistrado determinou que fosse expedido alvará de soltura mediante compromisso de manter a justiça informada sobre endereço e comparecer a todos os atos processuais aos quais forem intimados...
A abertura oficial da Semana da Conciliação foi transmitida via satélite para as 41 comarcas do interior do Estado. Ao todo 26 comarcas participam da Semana ...
Este ano, com o slogan “Eu concilio, você concilia, nós ganhamos”, a Semana Nacional da Conciliação terá início nesta segunda-feira ...
A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...
Segundo o magistrado, se o membro apresentou a renúncia, a partir daquele momento não mais integra o diretório ...
No próximo dia 16, às 8h, em frente a Fórum de Palmas, acontecerá a 1ª Corrida Contra Diabetes. O evento tem como principal objetivo estimular a prática de exercícios físicos ...
Diante dessa situação, houve consenso entre a diretoria da instituição bancária e a diretoria do Fórum de Palmas, representada pelo Juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho...
O sindicato considera ainda inadmissível o argumento de que com o Plansaúde, o Estado teria criado privilégios para seus servidores, uma vez que há a contribuição descontada dos usuários ...
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolará nesta sexta-feira, 29, uma ação por meio da qual ingressará como litisconsorte passivo na Ação Civil Pública nº 201100030161-9 movida pelo Ministério Público Estadual ...
Na ocasião, os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Marlon Costa Luz Amorim concederão entrevista onde apresentarão os argumentos elencados pela Defensoria Pública, que sustentam a legalidade do benefício concedido aos servidores públicos...
Nesta segunda-feira, 28, o promotor de Justiça, Adriano Neves propôs à Justiça a responsabilização do deputado estadual Iderval Silva e de seu chefe de gabinete, Luis de Melo Gomes. Conforme informado na Ação, eles enviaram folha de frequência de Diego Giovanni como se ele fosse servidor à disposição do gabinete do parlamentar, entretanto, não há qualquer ato neste sentido, informa o MPE ...
O presidente do Sisemp já esteve na Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos, e está sendo intimado a comparecer no próximo dia 28 deste mês a uma audiência no Juizado Especial do Fórum de Palmas, em decorrência da denúncia feita pelo presidente da Assemp ...
A Prefeitura de Palmas atualizou este mês o pagamento do benefício auxílio transporte aos servidores agentes de combate às endemias e demais servidores da saúde. O pagamento vinha sendo motivo manifestações por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp) ...
Bonilha declarou ainda que já estão sendo feitos os estudos na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), para serem efetuados os pagamentos do adicional de insalubridade aos agentes de combate às endemias. Carlos Augusto declarou que o Sisemp vai aguardar os prazos pedidos pelo secretário e acredita que a gestão irá cumprir os acordos firmados com o sindicato ...
Na manhã desta quinta-feira, 10, o presidente do Sisemp, agentes de combate às endemias e auxiliares de serviços gerais, servidores municipais lotados no Centro de Controle de Zoonozes (CCZ), compareceram ao Fórum de Palmas para protocolarem um Mandado de Segurança com pedido de liminar contra ato omissivo do atual secretário Municipal de Saúde, Samuel Bonilha ...
Os agentes de combate às endemias desempenham uma função de extrema importância para a população, sobretudo neste período do ano em que o calor e as chuvas favorecem a proliferação do mosquito da dengue, e qualquer alteração no trabalho destes profissionais pode causar sérios danos à população segundo o Sisemp ...
O comitê tem como membros a Defensoria Pública do Tocantins e da União, o Ministério Público Federal e Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Estadual da Saúde e a Procuradoria do Estado, Unimed e Advocacia Geral da União ...
Por meio de ofício protocolado no Fórum de Palmas, na manhã desta segunda-feira, 17, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO), Cleiton Pinheiro, solicita ao juiz Helvécio Brito Maia a celeridade do julgamento da ação que questiona a legalidade do concurso do Quadro Geral do Estado ...
A soma de todos os valores homologados, conforme a coordenadoria, atingiu a marca de R$ 2.243.451,30. O movimento pela conciliação foi realizado de 29 de novembro a 3 de dezembro, e registrou o atendimento de 4.473 pessoas no Estado...
Está marcado para essa terça-feira, 30 de novembro, o julgamento de João Batista Pereira de Sousa, acusado de violentar e matar o estudante Tiago Ferreira do Nascimento, no dia 30 de março de 2009, no Jardim Aureny III, em Palmas. O júri acontece a partir das 9 horas, no salão do Tribunal do Júri do Fórum de Palmas ...
A Semana Nacional de Conciliação é uma campanha realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo o País, visando reduzir o grande estoque de processos da justiça brasileira, incentivando a solução de conflitos por meio de diálogo...
O Encontro reunirá 38 representantes de entidades sociais com o objetivo de capacitá-los para receber cumpridores de penas alternativas, além de divulgar a importância e os benefícios das penas ao indivíduo e à comunidade em geral...
O desembargador relator do processo referente ao concurso do Quadro Geral, Marco Antony Villas Boas, remeteu os autos do processo à Câmara Cívil que nesta sexta-feira, 22, conforme despacho publicado no sistema processual do site do Tribunal de Justiça devolverá o processo ao Fórum de Palmas ...
O novo julgamento marcado para novembro acontecerá a partir das 9 horas do dia 30 de novembro, no Salão do Tribunal do Júri ...
Tiago foi brutalmente assassinado com indícios de violência sexual e estrangulamento. Após ter sido morto, o corpo do menino foi jogado em um córrego represado ...
Segundo a polícia, Pablo Henrique morreu após levar uma surra do pai, que teria batido a cabeça da criança na parede. O corpo do menino foi encontrado pela mãe, a doméstica Luciana Francisca da Silva...
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