Os deputados estaduais do Tocantins terão uma semana intensa de atividade parlamentar antes de sair para o recesso. A Casa de Leis fará sessões até a quarta-feira, 8, segundo informou o presidente, deputado Osíres Damaso (Democratas) em entrevista ao Conexão Tocantins nesta segunda-feira, 6.
Damaso revelou que fez um apelo aos parlamentares para que votem todas as matérias pendentes principalmente nas comissões. “ Essa semana é a última teremos sessão só terça e quarta. Votamos muitas matérias na última semana mas pretendo limpar pauta e não deixar nenhuma matéria, queremos agilizar o máximo”, disse.
Procurado pelo Conexão Tocantins o líder do governo, Paulo Mourão (PT) disse que há muitas Medidas Provisórias e projetos de lei que estão tramitando nas comissões. “ Temos vários projetos para análise: o que trata do subsídio para o ICMS da carne e aind ao que concede isenção do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte coletivo”, citou.
Nesta terça-feira, 7, o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Amélio Cayres deve convocar reunião para tratar dos projetos que estão tramitando na comissão.
Na semana passada as sessões foram até a noite quando os deputados aprovaram a data-base dos servidores estaduais e ainda nove projetos de decreto legislativo que dispõem sobre a validação dos atos praticados com base nas medidas provisórias de nº 1, 4, 6, 10, 14, 19, 22, 26, 30 todas de 2015. Os decretos legislativos foram editados e votados em plenário, tendo observado o prazo de vencimento das referidas medidas provisórias.
Outros três projetos do governo também foram aprovados e tratam da doação de imóveis. Um deles, remove empecilhos burocráticos exigidos pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o financiamento de moradias populares dentro do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a fim de beneficiar 2.200 famílias carentes.
