O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Palmas (Sintet) se movimenta contra a aprovação do Projeto de Lei da Prefeitura de Palmas que criou nessa quarta-feira, 1º de junho, 370 cargos de monitores com formação de nível médio na rede municipal para substituir professores com graduação superior. “Isso é uma terceirização, somos contra, isso precariza o trabalho do trabalhador da Educação. O prefeito (Carlos) Amastha já mostrou essa tendência de terceirizar e não vamos aceitar”, disse o presidente do Sintet na capital, Joelson Pereira, em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 2.
O presidente criticou ainda a aprovação relâmpago do projeto na Câmara de Palmas já que a proposta foi aprovada nessa quarta-feira, mesma data que deu entrada na Casa de Leis. “Não tivemos como ter acesso ao projeto e acompanhar”, disse.
Os membros do sindicato já se reuniram na manhã de hoje para tratar do assunto e vão falar com o secretário municipal da Educação da capital, Danilo de Melo Souza para oficializar o posicionamento contra. “Vamos fazer uma reunião com o secretário amanhã e vamos formalizar nossa posição contra a essa precarização. O prefeito reduziu percentual no orçamento e agora quer jogar as contas nas costas da sociedade”, disse.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemp), Carlos Augusto Oliveira, popular Carlão, defendeu que ao invés de contratações seja feito concurso para a área. “A posição do Sisemp é que faça concursos e dê posse a concursados”, disse. Sobre a fala do secretário Danilo a vereadores de que a atual gestão pode inclusive demitir alguns concursados, se for necessário, o presidente demonstrou preocupação: “O servidor tem estabilidade que é garantida na lei a não ser que tenha um processo administrativo contra um servidor e seja transitado e julgado, isso é inadmissível”, afirmou.
Saldo deficitário
O Conexão Tocantins teve acesso a um ofício do secretário municipal de Finanças de Palmas, Claudio Schuller no qual ele informa um saldo deficitário na folha de pagamento da Educação no valor de R$ 5 milhões. “Sugerimos a redução do valor pago com pessoal, como também os dispêndios com a folha dos Cmeis a revisão dos módulos das escolas, a carga horária e lotação dos professores assim como planejamento e controle da expansão das despesas”, disse.
No documento o secretário pede medidas corretivas para que haja equilíbrio orçamentário e a adequada execução destas ações. O limite de despesa com pessoal no primeiro quadrimestre deste ano foi de 50,56% , acima do limite de alerta de 48,60% da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto
A Prefeitura de Palmas institui no projeto que cabe à pasta da Educação a cada ano os critérios de priorização de acordo com a realidade local de cada escola municipal. O projeto especifica algumas atribuições dos novos contratados como fazer atividades de recreação com os alunos, auxiliar na higiene pessoal dentre outras atividades de auxílio.
