Representantes de conselhos e entidades da área de Direitos Humanos de 38 municípios da região Norte do Tocantins estão reunidos nesta quinta-feira, 25, no Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac), em Araguaína, discutindo e levantado propostas durante a Conferência Regional Conjunta dos Direitos Humanos. Ao final do dia, ao término as discussões, as temáticas serão entregues à Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps).
Tudo que está sendo discutido em Araguaína será apresentado durante a I Conferência Estadual Conjunta dos Direitos Humanos, que ocorrerá em Palmas no mês de novembro. Araguaína é a primeira cidade polo a realizar a Conferência Regional, seguida de Dianópolis, nos dias 5 e 6 de agosto, que reunirá 23 municípios vizinhos.
Também será realizada Conferência Regional em Augustinópolis, nos dias 19 e 20 de agosto, reunindo 26 cidades do seu entorno, e 26 e 27 do mesmo mês, em Gurupi, com a participação de 25 municípios vizinhos. A Conferência Regional, em Palmas, que antecederá a Conferência Estadual, será nos dias 11 e 12 de setembro, com a participação de 21 municípios próximos à Capital. Após isso, as demandas tocantinenses serão apresentadas na Conferência Nacional em 2016, em Brasília.
As conferências, que têm como tema “Direitos Humanos Para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”, discutem cinco eixos: políticas públicas para pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), além de Direitos Humanos.
De acordo com a diretora de Direitos Humanos da Sedeps, Vanir Ilídio, toda pessoa possui direitos fundamentais pelo simples fato de ser pessoa humana. “Sem estes direitos, essa pessoa está impossibilitada de participar plenamente da vida e se desenvolver”, lembrou ela, que é presidente do Comitê Gestor das conferências.
Durante a abertura da Conferência Regional de Araguaína, na noite de quarta-feira, 24, a secretária de Defesa e Proteção Social Gleidy Braga arrancou aplausos de cerca de 150 pessoas presentes no evento ao abordar temas de interesse dos participantes. “Gostar de gente é acreditar no amor. Precisamos amar o próximos em qualquer situação”, disse, referindo-se às pessoas que estão recolhidas em presídios. “Só o Estado não será capaz de garantir os Direitos Humanos. Isso é uma luta conjunta”, alertou.
Pessoas
Quando se referiu aos apenados, Gleidy Braga lembrou que são pessoas que podem até terem suas liberdades de ir e vir cerceadas, mas que têm direito a Saúde, Educação, dignidade. “Temos que olhar os reeducandos como pessoas que voltarão ao convívio social aqui fora. Temos ainda que ver os menores infratores com um olhar de inclusão social para que eles não percam suas trajetórias”, analisou, questionando se a redução da maioridade penal significa resolver esse e outros problemas ligados aos adolescentes no País.
Gleidy Braga falou ainda sobre a situação dos negros e pobres, que são reféns da sociedade brasileira e dos direitos da nação LGBT, que devem ser garantidos sem preconceitos. “A forma de amar não cabe ao estado questionar, nem discutir. Mas sim, viabilizar políticas públicas para todos, não podendo esquecer de forma alguma a pessoa idosa. Considero que os conselhos municipais e estaduais são fundamentais na execução de políticas públicas. Acredito na gestão participativa”, concluiu.
