O secretário estadual da Saúde, Samuel Bonilha, apresentou na tarde desta segunda-feira, 18, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (AL), a prestação de contas da pasta referente ao ano de 2014. Presidida pela deputada estadual e presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, Valderez Castelo Branco (PP), a Audiência Pública contou com a presença de uma equipe técnica da pasta que exemplificou com tabelas e gráficos tudo o que foi gasto no ano passado.
De acordo com Valderez, a apresentação foi satisfatória e de extrema importância para dar mais transparência às contas do Governo. “Foi esclarecedora, detalhada. A equipe mostrou diversos relatórios para todos os presentes, que, inclusive, estão à disposição de todos por meio da Comissão de Saúde da Assembleia”, disse.
Na ocasião, Bonilha explicou que as contas de 2014 estavam sendo apresentadas somente este ano pelo fato de não ter ocorrido prestação em nenhum quadrimestre do ano passado.
Dados
Na ocasião, a superintendente de Planejamento do SUS da Sesau, Luiza
Regina Dias Noleto, traçou um panorama geral da Saúde no Tocantins e detalhou
gastos, metas e as ações realizadas nas mais diversas áreas. Dos 13
indicadores de objetivos que estão do Plano Estadual de Saúde (PES) e Plano
Plurianual (PPA) 2012-2015, oito foram alcançados entre 76% a 100%, um foi
alcançado entre 51% a 75%, um foi alcançado entre 1% a 50% e três não foram
alcançados. Já das 221 metas estabelecidas no PES e PPA, 113 foram atingidas
entre 76% a 100%, 13 foram atingidas entre 51% a 75%, 29 foram atingidas entre
1% a 50%, 66 não foram realizadas/atingidas e três não foram mensuradas.
“Na área da Atenção Primária, por exemplo, no ano de 2014, no quesito de
acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família nós
tínhamos a meta de 80,00 e atingimos 77,54, já no quesito de cobertura da
população pelas equipes de Atenção Básica tínhamos a meta de 87,00 e chegamos a
87,40”, detalhou a superintendente Luiza Regina.
Atendendo à Lei
A Lei Complementar Nº 141/2012 aponta que "o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro de cada ano, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior que deve conter, no mínimo, as seguintes informações: montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e sua recomendações e determinações; a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação".
Presenças
Também estavam presentes os deputados estaduais Paulo Mourão (PT), Olyntho Neto (PSDB), Luana Ribeiro (PR), representantes de entidades da área da saúde, imprensa e membros da sociedade civil.
