As promoções de policiais militares previstas para dia 21 deste mês já geram polêmica na Casa de leis. Nesta terça-feira, 14, deputados da base do governo pediram que o deputado Amélio Cayres (SD) convocasse sessão extra da Comissão de Finanças, da qual é presidente, porém ele inicialmente negou e após várias discussões cedeu e resolveu convocar os membros para discussão da Medida Provisória nº 12/2015, que trata do efetivo da Polícia Militar que trata da reorganização. A matéria foi aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ e ainda precisa ser analisada em outras comissões para ir a plenário ainda nesta quarta-feira, 15.
O líder do governo, Paulo Mourão (PT) pediu a convocação e disse que a aprovação da MP é necessária para que sejam concedidas as promoções no dia 21, conforme prevê lei estadual. O presidente da Assembleia Legislativa, Osíres Damaso (Democatas) questionou a ordem de votação das matérias nas comissões. “Votou matéria que tinha interesse e deixou outras sem votar. Temos que ver o interesse de toda a população sem preterir ninguém”, disse ao citar que há matérias também de interesse dos bombeiros na CCJ.
Cayres mencionou que há outra lei que trata das promoções em discussão na Casa mas garantiu que a matéria deverá ser aprovada. “Será que essa promoção não é para promover 500, 600 policiais?”, disse ao questionar o impacto financeiro das promoções concedidas ano passado.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) afirmou que as promoções são ordinárias e não por critério de excepcionalidade. “ Dia 21 se aproxima e o Comando precisa preparar atos administrativos referentes a essas promoções”, disse ao pedir que Cayres reconsiderasse a posição. José Roberto Forzani (PT) também fez um apelo.“Se não aprovarmos a lei amanhã muito provavelmente não vão acontecer promoções do dia 21, que não tem nada a ver com excepcionalidade”, frisou.
Elenil da Penha afirmou que há uma expectativa para a data das promoções.
José Bonifácio (PR) disse que as promoções do dia 21 são previstas em lei. “Temos que pensar o seguinte: aquelas (promoções) podiam ser atacadas como foram por causa do período legal, mas agora estamos fora dessas restrições. Vamos fazer de acordo com o projeto do governo afinal o período não é vedado”, disse.
Vilmar do Detran (SD) disse que é uma matéria que merece estudo mais profundo. “ O espírito de todos os deputado aqui hoje e temos visto no governo a disposição para que as coisas encaminhem para que as finanças estejam organizadas, não podemos votar matéria sem saber se há recurso para essa finalidade”, disse.
