Uma comissão de autoridades do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) fez visita técnica às instalações do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e do Fórum de Palmas para conhecer as particularidades da implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico (e-Proc/TJTO). A visita ocorreu nesta quarta e quinta-feira e incluiu apresentação técnica e visitas às dependências do Judiciário tocantinense.
O TJ goiano está em fase de implantação do sistema eletrônico e há três anos manifestou interesse ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas estuda a possibilidade de adotar o sistema tocantinense, como explica a presidente da comissão de informática do TJGO, a desembargadora Amélia Martins Araújo.
“É o primeiro tribunal que visitamos com esta intenção e se o estudo técnico a ser feito entender que o Estado de Goiás pode seguir este sistema o e-Proc será implantado”, disse após ser apresentada ao sistema durante encontro na tarde de quarta-feira.
“O Tocantins está de parabéns por estar implantado esse sistema, porque seja aqui ou em qualquer lugar é trabalho gigantesco e o sistema está sanando todas as dúvidas e questionamentos que fizemos”, complementa.
Além das qualidades técnicas, a desembargadora destaca como qualidades do e-Proc a integração entre a primeira e segunda instância e a efetiva atuação dos atores do Judiciário, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública na implantação e utilização do sistema.
O diretor de Tecnologia da Informação do TJGO, Luiz Mauro Pádua Silveira, que integrou a comitiva composta ainda pelo juiz auxiliar da presidência do TJGO, Reinaldo Alves Ferreira, e o assessor da Corregedoria Geral, Marcelo Tiago, também avalia de forma positiva o e-Proc.
“Viemos conhecer a experiência do TJTO que é uma experiência de sucesso, ver quais foram os passos e saber como conseguiram sensibilizar o CNJ para caminhar com as próprias pernas, porque se tivermos esta oportunidade de trabalhar na mesma linha a gente acha que vamos ter um alcance muito mais rápido, porque o sistema do CNJ ainda está em processo de construção”.
Silveira elogia o sistema adotado pelo TJTO e o considera exemplo. “O sistema é fantástico, o conceito dele é o conceito de processo eletrônico é a forma como eu enxergo: a operação muito simples, fácil, com todos os parceiros integrados. É um sistema exemplo para o Brasil seguir”.
A desembargadora e ex-presidente do TJTO, Jacqueline Adorno, à época da implantação do e-Proc teve o gabinete visitado pela comitiva e avaliou a possibilidade da adoção do mesmo sistema por Goiás. “É uma alegria enorme ver o “estado mãe” procurando nossa contribuição, porque tanto o Judiciário goiano quanto o tocantinense estão prestando uma jurisdição de qualidade e se nós podemos nos ajudar, isso é fundamental para que a justiça flua da melhor maneira para os jurisdicionados, independente de nossas fronteiras”.
A visita incluiu uma tarde de apresentações técnicas do sistema feitas pelo diretor de tecnologia do TJTO, Marco Aurélio Giralde, e equipe responsável pelo e-Proc. Na manhã e tarde desta quinta-feira, a comissão conheceu as dependências do TJTO, como gabinetes dos desembargadores, as Secretarias das Câmaras, o Pleno, a Comissão de Jurisprudência e Documentação, Secretaria de Precatórios e o setor de validação do e-Proc, entre outros, para compreender a estrutura de mobiliário e informática necessária ao uso do sistema.
Também houve uma visita técnica à Divisão de Administração e Segurança de Rede (DASR), responsável pelo suporte tecnológico ao sistema e ao Fórum de Palmas, para conhecer as demandas tecnológicas do sistema e o uso do sistema no dia a dia do Judiciário. A desembargadora Amélia destacou a assepsia do ambiente, pela ausência de processos físicos e os efeitos que podem ocorrer na qualidade de vida dos servidores, ao lembrar que em Goiás, dada a quantidade de papéis existentes nos processos físicos, foi preciso terceirizar o serviço de transporte de processos nas dependências internas do Judiciário goiano. (Ascom TJ)
