O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) empreendeu força-tarefa com 22 servidores (12 da Secretaria e 10 das Zonas Eleitorais) para analisar a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros nas Eleições de 2014. Até o presente momento 369 processos referentes à 1ª análise das contas – Relatório de Diligências - foram analisados.
Do total de 369 processos, sete são de candidatos a Governador, seis de candidatos a Senador, 54 de candidatos a Deputado Federal, 277 de candidatos a Deputado Estadual e 26 de Partidos Políticos e ou Coligações Partidárias. Os técnicos analisaram os diversos documentos que comprovam a arrecadação e gastos durante a campanha eleitoral, checando as receitas, despesas, movimentação financeira e documentação fiscal, conforme estabelecido na Resolução 23.406/14 do Tribunal Superior Eleitoral.
A presidente do TRE-TO, Desembargadora Jacqueline Adorno, destacou o trabalho técnico da Justiça Eleitoral para garantir a agilidade e a segurança nos processos julgados. “Esse trabalho desenvolvido aqui é altamente técnico e atendeu as resoluções e determinações do TSE. Essa análise técnica facilitará o julgamento pelos membros da Corte e análise pelo Ministério Público, o que torna os julgamentos mais ágeis e mais seguros”, destacou.
A Coordenadora de Controle Interno e Auditoria do TRE, Maristela Resende também ressaltou o envolvimento dos técnicos na força-tarefa. “O trabalho realizado é de extrema importância, em razão de que a conclusão do mesmo certifica se a prestação de contas está regular, consistente, transparente, conforme a norma estabelece”, disse.
A Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias, Keila Tanganeli, destacou a novidade nas prestações de contas destas eleições, como por exemplo, a obrigatoriedade da consultoria de um profissional de contabilidade e advocacia. “Percebemos que ouve uma grande melhoria nos processos de prestação de contas em geral, principalmente pela exigência da figura do contador e do advogado nos processos de prestação de contas”, disse.
A servidora Maria Helena Amorim, da Seção de Análise e Auditoria de Pessoal, que participou pela primeira vez da força-tarefa, contou sua experiência. “Foi muito válido, eu aprendi muito com a troca de conhecimento e com o trabalho dos colegas das Zonas Eleitorais, que já têm experiência na área”, comemorou.
Após as análises os processos são encaminhados para julgamento pelos membros do pleno. (Ascom TRE)
