No final da sessão plenária desta terça-feira (5/8), a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Jacqueline Adorno, anunciou a publicação do livro Normas Eleitorais e Partidárias 2014, Edição Anotada e Atualizada. Ele servirá como apoio para consulta de normas das eleições 2014 para juízes, magistrados, profissionais do Direito, partidos políticos.
Durante o lançamento da publicação, a presidente fez questão de elogiar o trabalho desenvolvido pela equipe do TRE-TO. “Registro aqui o meu elogio a toda equipe que trabalhou neste livro. Estou muito orgulhosa. É até redundante dizer que o pessoal do TRE-TO se supera em cada trabalho, com surpreendentes resultados . Parabenizo a todos na pessoa do Dr. Ribamar que coordenou essa equipe”, elogiou
Em sua 8ª edição, o leitor tem acesso à legislação eleitoral basilar, às leis correlatas e demais normativos que regulamentam as Eleições 2014, além de instruções do Banco Central e Receita Federal, referentes às prestações de contas de partidos políticos e comitês financeiros.
O compêndio publicado há 16 anos, tem um diferencial nestas Eleições. Ele possui capa dura e fitas de cetim como marcadores e apresenta uma estética diferenciada. A publicação é uma realização do TRE-TO, organizada pela Secretaria Judiciária de Gestão da Informação, sob a coordenação do Vice-Corregedor Eleitoral e presidente da Comissão Editorial Juiz José Ribamar Mendes Júnior.
O livro será disponibilizado para todos os servidores e colaboradores do Tribunal inclusive das Zonas Eleitorais. Os interessados deverão procurar a Seção de Editoração e Publicações (SEDIP) na Coordenadoria de Gestão da Informação (Cogin) e também estará disponível na página da internet do TRE-TO.
Comissão Editorial
Juiz José Ribamar Mendes Júnior – Presidente
Adriana Karla Albuquerque Santos Martins – Coordenadora de Gestão da Informação
Ivana Aparecida Rosa L. Rezende – Chefe da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais
Maria da Vitória Costa e Silva – Oficiala de Gabinete da Presidência
Maria do Carmo Barbosa – Chefe da Seção de Biblioteca e Arquivo
Maria Zita R. Vilela Dias – Chefe da Seção de Biblioteca e Arquivo
Marisa Batista Alvarenga Webler – Assessora de Juiz Membro
Mirian Moura de Souza – Assistente da Seção de Autuação, Distribuição e Registros Partidários
Paula Nayanne B. B. dos Santos – Assistente da Seção de Acórdãos, Resoluções e Apoio ao Pleno
Regina Bezerra dos Reis – Secretária Judiciária e de Gestão da Informação
Rodrigo Jorge Queiroz de Moura – Assessor de Juiz Membro
Sandro Mascarenhas Neves – Chefe da Seção de Jurisprudência
Silvia da Silva Sandri – Assessora do Procurador Regional Eleitoral
Silvia Helena Dias dos Santos – Técnica Judiciária
Tiago Ferreira de Sena Balduíno – Analista Judiciário (Ascom TRE)
