O Tocantins se tornou a nova casa de mais de 470 estrangeiros nos últimos anos, segundo dados do IBGE, e Palmas é a cidade que mais abriga imigrantes, com cerca de 200 residindo na Capital atualmente. Essas informações foram divulgadas na noite de quarta-feira, 26, durante a abertura da 1ª Conferência Estadual Sobre Migração e Refúgios, realizada no Auditório da Defensoria Pública, em Palmas, pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social.
O evento contou com a participação de representantes do IBGE, Polícia Federal, Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública, Câmara Municipal, Comunidade Africana de Palmas, UFT, IFTO, estudantes e sociedade civil organizada.
As atividades foram iniciadas com apresentação da Associação Nipobrasileira, que realizou a tradicional cerimônia do chá, habitual no Japão, contando um pouco da história e dos costumes do povo oriental.
Abrindo os debates, o chefe da Unidade Estadual do IBGE, Edis Evandro Teixeira Carvalho falou sobre a importância de identificar e documentar os aspectos sociais, individuais e econômicos da população estrangeira em cada Estado. “A missão do IBGE é mostrar a realidade do Brasil, incluindo toda a população que vive no nosso território, seja brasileira ou estrangeira. Esse público e suas particularidades são importantes para o país, pois se tratam de pessoas produtivas que fazem parte da nossa sociedade e ajudam a construir o país”.
Representando o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, o secretário municipal de Inclusão Social, José Mamédio, falou sobre a relevância de fomentar o espaço de debate sobre o tema. “Esta é a primeira vez que nos reunimos para pensar e discutir sobre a os direitos dos estrangeiros no Tocantins. Esse é um momento propício para o debate, e tenho certeza que daqui sairão propostas positivas”.
Em sua fala, o secretário de Defesa Social, Nilomar dos Santos Farias ressaltou a importância da Conferência, que visa formular propostas para subsidiar a construção de uma política pública e de um Plano Nacional sobre Migrações e Refúgio. “O foco desse evento é a construção e o reconhecimento de direitos, a incorporação da realidade migratória à rotina dos diversos serviços públicos, bem como o aprofundamento dos diagnósticos relacionados às demandas e anseios das comunidades de migrantes em nosso estado. Queremos levar as propostas do Tocantins para a Conferência Nacional e ajudar na organização das diretrizes dos direitos da população de estrangeiros e migrantes no País”, afirmou o secretário.
Palestra
Ao final da noite, a colaboradora do Ministério da Justiça e professora de Direito Internacional, Carolina Claro ministrou palestra, apresentando o diagnóstico da população migratória no país. “Somente no ano passado o Brasil recebeu mais de seis mil solicitações de refúgio, pedidos de estrangeiros para serem acolhidos aqui. E o Brasil é sim um país de migração. Portanto, precisamos educar as pessoas para evitar práticas xenófobas, já que aqui quase todos têm alguma característica de povos de outros países”.
Programação
Nesta quinta-feira, 27, as atividades prosseguem durante o dia, no Auditório da Defensoria Pública, com debates, mesas redondas e palestras.
